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Publicado em: 01/02/2022 - 21h44 Atualizado em: 02/02/2022 - 23h32 Tags: Gestão, Um ano

Pioneirismo e celeridade marcam um ano de gestão do Desembargador Saulo Benevides na Presidência do TJPB

Presidente Saulo
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB

Um ano após tomar posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides avalia que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, há muito o que comemorar em se tratando de ações e realizações da gestão atual. “O Judiciário paraibano não parou a prestação jurisdicional e até aumentou a produtividade, graças ao avanço tecnológico que permitiu a abertura de novos meios de atendimento à população. Além disso, o leque de ações realizadas e obras em andamento ou concluídas mostram que foi um ano de muito trabalho. O pioneirismo ao implantar o pagamento de custas através do Pix e a celeridade com que pagamos mais R$ 360 milhões em precatórios são exemplos dos avanços que tivemos”, destacou o Presidente.
 

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
Desembargadora Maria das Graças: Vice-Presidente do TJPB

A Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou que a atual Mesa Diretora iniciou seu trabalho no segundo ano da pandemia, momento de muito temor e incerteza, a exigir que o Judiciário se reinventasse, mantendo a continuidade dos serviços e o seu acesso pela população com a eficiência necessária. “A pedra de toque da atual administração tem sido assegurar o exercício pleno da jurisdição, favorecendo-a pelos meios virtuais e revelando, assim, um celeiro de talentos na busca de soluções para os novos desafios, entre juízes e servidores. O Judiciário paraibano é integrado por homens e mulheres de brilho e empenho na causa da Justiça. São os tempos de crise que nos apresentam esses valores, que devemos prestigiar”, declarou a Desembargadora.
 

Desembargador Frederico Coutinho: Corregedor-Geral de Justiça
Desembargador Frederico Coutinho: Corregedor-Geral de Justiça

Para o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, a gestão do Desembargador Saulo Benevides traz o respeito a todos que fazem o Judiciário e, acima de tudo, uma marca pessoal dele, que é o diálogo. “São várias realizações, entre elas, inúmeras reformas nos fóruns paraibanos. Além de respeito aos direitos e conquistas da magistratura e dos servidores”, afirmou o Desembargador, acrescentando que “É com muita satisfação que estamos presenciando a passagem do primeiro ano de gestão", disse Frederico Coutinho, que faz parte da Mesa Diretora.
 

Desembargador Ricardo Vital: Diretor da Esma
Desembargador Ricardo Vital: Diretor da Esma

O Presidente da Escola Superior da Magistratura – Esma, Ricardo Vital de Almeida, afirmou que “A Presidência do Desembargador Saulo Benevides à frente do TJPB, em leal continuação a todas que a precedem, é testemunho de capacidade inovadora e consciência responsável ante os mais adequados rumos do Judiciário paraibano, em um universo de ascendentes acertos aos melhores resultados à cidadania em geral”.

Juízo 100% Digital, Postos Avançados de Atendimento e Gabinete Virtual
 

Instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Campina Grande
Instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública

O Desembargador Saulo Benevides, citou também os investimentos em tecnologia, a adoção do Juízo 100% Digital, a instalação de Postos Avançados de Atendimento em 30 municípios, instalação de Centros de Conciliação (Cejuscs) e do Balcão Virtual. Ainda no leque de serviços, o Presidente do TJPB destacou a instalação da Segunda Vara de Entorpecentes e do Cartório Unificado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A gestão criou, também, o primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba, instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Lá, também foram inauguradas a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça.

Na Capital, houve, ainda, a entrega das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça, da Sala do Plantão Judiciário e da Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ). Durante o ano de 2021, outras SATJs foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do País.
 

Foto da instalação do primeiro Cejusc Indígena do Nordeste na comarca de Rio Tinto
Instalação do primeiro Cejusc Indígena do Nordeste na comarca de Rio Tinto

No campo da mediação e conciliação, o Desembargador Saulo Benevides instalou o primeiro Cejusc indígena do Nordeste e segundo do País, na Comarca de Rio Tinto. Participou, também, da XVI Semana Nacional da Conciliação, quando foram alcançados quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba. O Gabinete Virtual, criado na gestão passada, movimentou mais de 30 mil processos em 15 unidades judiciárias, com o objetivo de dinamizar os julgamentos dos processos. Formado por um grupo de magistrados, o GV auxilia a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande volume processual.
 

O equilíbrio financeiro também foi destaque na gestão, conforme já atestou o Comitê Orçamentário, em reunião realizada na última segunda-feira (31). “O equilíbrio das contas demonstra o cuidado e a responsabilidade da atual gestão, para atender as reivindicações de servidores e magistrados, bem como fazer os investimentos necessários à modernização do Judiciário Paraibano, mas sempre atentando para os limites prudenciais de gastos conforme permite o orçamento”, declarou a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro.

Processos digitalizados para descarte
Mais de 70 mil processos descartados após digitalização

Na gestão do Biênio 2021/2022, o teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi regulamentado e mantido em algumas áreas administrativas. Porém, com medidas de biossegurança, houve retorno gradual de servidores e juízes às atividades presenciais. Júris de réus presos, com testagem para Covid-19 de todos os envolvidos, voltaram a ocorrer em 2021. Houve, ainda, o início do descarte e envio para reciclagem de mais de 70 mil processos cíveis digitalizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico. Ações de proteção às mulheres têm sido apoiadas e realizadas pelo Tribunal, a exemplo das campanhas ‘Justiça pela Paz em Casa’ e ‘Sinal Vermelho’.
 

Andamento das obras do Tribunal de Justiça
Obras de reforma do Palácio da Justiça

Na lista de reformas, destacam-se os serviços executados na reforma do Palácio da Justiça, que deve ser reaberto até o final do ano, nos fóruns Criminal da Capital, Guarabira, Cajazeiras, Santa Luzia, Mamanguape e Campina Grande, além do prédio do Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande e do Anexo do TJPB. Em Cabedelo, o Depósito Judicial está em reforma para abrigar os Juizados Especiais, serviço realizado em parceria com o Município. Ao todo, são 35 fóruns com obras concluídas ou em andamento. “Muito foi feito e este ano faremos muito mais”, concluiu o Presidente, Saulo Benevides.

Por Gilberto Lopes e Walquiria Maria

Novas instalações na Central Mandados do Fórum Cível da Capital
Novas instalações na Central de Mandados do Fórum Cível da Capital
Foto da solenidade de instalação Segunda Vara de Entorpecentes da Capital
Instalação da Segunda Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa
Foto do Cartório Unificado no Fórum Cível será inaugurado
Cartório Unificado no Fórum Cível será inaugurado
Foto da sala do Plantão Judiciário e do Atendimento Virtual à Distância
Sala do Plantão Judiciário e do Atendimento Virtual à Distância
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