Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (11), o juiz Hermeson Alves Nogueira, substituto na Comarca de São Bento, foi promovido para a Comarca de Pirpirituba, de 1ª Entrância, pelo critério de merecimento.

O pedido de promoção foi feito nos termos do Edital de Vacância nº 40/2018 e foi aprovado pela maioria dos desembargadores, contra o voto do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, que o rejeitou, com o argumento de que não havia o preenchimento dos requisitos do artigo 85 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje).

A votação teve início na sessão administrativa no dia 30 de maio, quando houve um pedido de vista do desembargador Fred Coutinho, que emitiu um voto divergente e foi acompanhado pelos demais desembargadores.

De acordo com o relatório da Corregedoria Geral de Justiça, apenas o magistrado Hermeson Alves concorria à vaga do edital em referência, ocupando a 1ª posição da lista de juízes substitutos.

Por Gabriela Parente