Na sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou pedido do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel, da comarca de João Pessoa, para participar de curso de doutorado. O magistrado requereu ao TJ o afastamento de suas funções judicantes, no período de 17 a 31 deste mês.

No Processo Administrativo nº 2010.0658-8, o juiz explicou seu objetivo é participar da terceira fase do Curso de Doutorado em Direito Civil, ministrado pela Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Depois de analisar os precedentes da Corte e o número de juízes já cursando doutorado, o Pleno homologou, por unanimidade, a solicitação do magistrado.

Homenagem - Ainda na mesma sessão e também por unanimidade, o Pleno do TJPB aprovou o Projeto de Resolução, apresentado pelo desembargador Fred Coutinho, que denomina a Sala do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Pilões de “Promotor de Justiça Képler José Leal Maranhão”. Para justificar sua propositura, Fred Coutinho disse que “o homenageado promotor é aposentado e tem uma forte ligação com o município de Pilões e seu relacionamento com os moradores daquela comarca sempre foi o melhor possível.”

Por Fernando Patriota