Na manhã desta quarta-feira (16), às 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 15 processos durante a 19ª sessão ordinária judicial no ano. Entre os feitos pautados, destaque para Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno em Recurso Extraordinário, Revisão Criminal e Mandado de Segurança. As atividades serão conduzidas pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Conforme a pauta de julgamentos, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é o relator do Procedimento Investigatório Criminal interposto pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e outros.

A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802685-26.2018.8.15.0000. A ação tem como agravante o órgão ministerial e agravado o Município de Sapé. 

Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do TJ na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os interessados podem acompanhar a sessão ao vivo através do canal do TJ no YouTube.

Por Marcus Vinícius