O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resolução de autoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Durante a 23ª sessão administrativa do Colegiado realizada nessa quarta-feira (11), os desembargadores apreciaram e votaram a favor do planejamento estratégico da Corregedoria Geral de Justiça.

Em seguida, os magistrados também foram favoráveis em relação à matéria do sistema que localiza processos judiciais físicos, em primeiro grau de jurisdição, pelo método de tarjas coloridas.

“São duas iniciativas inovadoras e que só fortalecem o Poder Judiciário estadual. Parabenizo o corregedor por seu espírito vanguardista. O Tribunal está aberto a toda proposta que aperfeiçoe nosso sistema de Justiça”, comentou a presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Segundo a magistrada, o Tribunal não vai medir esforços para viabilizar projetos que tem como objetivo favorecer o jurisdicionado e todos envolvidos na rede judiciária, como servidores, julgadores, advogados, promotores e defensores públicos.

Durante a sessão, o corregedor-geral falou do significado do planejamento estratégico - que leva o slogan ‘Justiça se faz com otimização e ética’, para os próximos cinco anos. “Além de ter nascido de forma totalmente democrática e participativa, nosso planejamento tem como prioridade a continuidade da administração, já que seu alcance vai até 2018. Por outro lado, durante as reuniões tivemos a preocupação de chamar representantes do Tribunal, sindicatos e associações dos servidores, da Associação dos Magistrados da Paraíba, da OAB, e do Ministério Público”.

Dentre os principais pontos do planejamento estratégico da Corregedoria estão: sintomia com as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprimento das orientações do Conselho Nacional de Justiça, redefinir a estrutura da Corregedoria, desenvolver programas de PJE administrativo, digitalizar o arquivo, simplificar a comunicação entre juízes, advogados, Ministério Público OAB e Corregedoria. “Muitas dessas ações já estão em prática”, adiantou Mário Murilo.

Para apresentar a matéria sobre a localização dos processos por tarjas coloridas, o corregedor-geral exibiu um vídeo explicativo, onde o Pleno do Tribunal teve a oportunidade de entender todas as fases que envolve o projeto. Antes, porém, Márcio Murilo destacou o apoio da Presidência do TJPB para o desenvolvimento da ideia inédita no Judiciário estadual. “Apesar de não gerar custos significativos ao Tribunal, o método requer muito trabalho e dedicação. Encontramos na pessoa da desembargadora-presidente um suporte muito importante para o desenvolvimento e perpetuação dessa nossa meta”, disse o corregedor-geral.

A presidente do Tribunal afirmou que “o aumento do número de ações em tramitação requer medidas práticas e eficazes que façam o servidor ganhar mais tempo na localização dos feitos e, assim, distribuir melhor suas tarefas diárias”, comentou Fátima Bezerra, que delegou à Corregedoria a implantação e orientação dos servidores das unidades judiciárias a respeito das técnicas de metodologia de identificar processos por meio das tarjas, que localizam, por exemplo, processos prioritários, como de idosos, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réus presos e processos urgentes, como pedidos de liminares.

Conforme o projeto de resolução, as tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Dessa maneira, as cores podem ser visualizadas horizontalmente, quando os processos estiverem empilhados. As cores correlatas ao dígito numérico do processo judicial e letra inicial do nome da parte são uniformizadas para todas as varas. Já as cores das tarjas que dizem respeito ao tipo de ação, está de acordo com a competência de cada unidade judiciária.

Votos de aplauso – O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba também a aprovou votos de aplauso destinados à professora Ana Lúcia Carvalho de Souza. Foi ela quem desenvolveu todas as fases do planejamento estratégico da Corregedoria Geral. “De acordo com as novas tendências das consultorias especializadas em planejamento, o projeto da Corregedoria é considerado um dos mais modernos, já que chama diversos segmentos da sociedade para ouvir opiniões e sugestões que podem ser utilizadas no texto final”, disse a professora.

Por Fernando Patriota