A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Os julgamentos dos processos ocorrerão durante a 7ª sessão ordinária judicial da Corte, e os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. As partes e advogados poderão acompanhar ao vivo através do canal do TJPB no YouTube.

Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810641-54.2022.8.15.0000 tem como requerente o prefeito do Município de Picuí e requerida a Câmara Municipal local. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão é a relatora da ADI. Na mesma seara, o desembargador João Alves da Silva é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000 que tem como requerente a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e requerido o governador do Estado.

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0803867-71.2023.8.15.0000 interposta pelo Sindicato das Academias e demais Empresas de Prática Esportiva da Paraíba (Sadepe-PB) contra ALPB. A última ADI nº 0814492-72.2020.8.15.0000 tem como relator o desembargador Leandro dos santos. A ação tem como partes a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Ainda durante os trabalhos da sessão ordinária, a Corte julgará Mandados de Segurança, Agravos Interno, Embargos de Declaração e Representação para Perda do Posto e Patente.

Por Marcus Vinícius