Durante a sessão desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Marcos Cavalcanti, relator do mandado de segurança impetrado pelo juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima. Conforme a decisão, ele será promovido, por antiguidade, para a 3ª entrância, tornando-se titular da 2ª Vara Mista da comarca de Bayeux, que foi elevada de segunda para terceira, onde o mesmo já se encontra.

De acordo com o voto do relator, nenhum magistrado será prejudicado em decorrência da promoção. “Todavia, o impetrante passará a integrar a lista de antiguidade dos juízes de terceira entrância do Estado da Paraíba no lugar atualmente ocupado pelo juiz de direito Geraldo Emílio Porto, cujo nome ficará logo aba suas funções, mas foi reintegrado ao cargo por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sessão do Pleno foi presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, em virtude do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, está participando do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil,  sediado em Araxá-MG. O encontro será realizado até o próximo sábado (16).

Por Lenilson Guedes