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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Cinco magistrados paraibanos foram promovidos, nesta quarta-feira, 30 de julho, da Primeira para a Segunda Entrância, pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno.

Durante a sessão administrativa matinal do Colegiado Superior do Tribunal de Justiça do Estado, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, essas promoções foram concretizadas pelos critérios de antiguidade e merecimento.

CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE

Pelo critério de antiguidade e obedecendo aos editais de vacância de números 34/2008, 37/2008 e 43/2008, o Pleno do TJ-PB promoveu as juízas:

1) Andréa Arcoverde Cavalcanti, da Comarca de Soledade para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Conceição;

2) Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, da Comarca de Remígio para a 1ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha; e

3) Ieda Maria Dantas, da Comarca de Cabaceiras para a 5ª. Vara da Comarca de Sousa.

CRITÉRIO DE MERECIMENTO

Pelo critério de merecimento e observando os editais de vacância de números 36/2008 e 38/2008, a Presidência do TJ-PB ouviu os integrantes do Tribunal Pleno, formando listas tríplices, e promoveu os juízes

1) Fabrício Meira Macedo, da comarca de Juazeirinho para a 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel; e

2) Juliana Duarte Maroja, da Comarca de Malta para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaporanga.

Esta última magistrada já havia integrado, por duas vezes consecutivas, as listas de promoção, por merecimento, para a Segunda Entrância.

LISTA & PRODUTIVIDADE

Como informa a jornalista Cristiane Rodrigues — que cobriu esta sessão administrativa do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, os desembargadores do Tribunal Pleno levaram em consideração, para a formação das listas tríplices, a produtividade dos juízes ou juízas, principalmente no que diz respeito à prolação de sentenças; à assiduidade; ao bom relacionamento que o magistrado mantém com a Instituição e com seus jurisdicionados; e à ausência de reclamações e/ou de processos administrativos contra eles na Corregedoria-Geral de Justiça, um dos órgãos que integram a Mesa Diretora do TJ-PB.

No que tange ao edital de vacância nº. 36/2008, figuraram na lista tríplice os magistrados Elza Bezerra da Silva Pedrosa, da Comarca de Boqueirão; Anyfrancis Araújo da Silva, da Comarca de Brejo do Cruz; e Fabrício Meira Macedo, da Comarca de Juazeirinho.

Formaram a lista tríplice, quanto ao Edital de vacância nº. 38/2008, os juízes Juliana Duarte Maroja, da Comarca de Malta; Anyfrancis Araújo da Silva, da Comarca de Brejo do Cruz; e Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, da Comarca de Sumé.

REMOÇÃO & SUBSTITUIÇÃO

Os componentes do Tribunal de Justiça ainda removeram, a pedido e obedecendo ao Edital de vacância nº. 39/2008, o juiz Aílton Nunes Melo, do 1º. Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, de Terceira Entrância, para a 3ª. Vara de Família da mesma Comarca. Esta remoção se deu pelo critério de antiguidade.

O Pleno do TJ-PB, ainda em sua reunião deste dia 30 de julho, também aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Almir Carneiro da Fonseca Filho para substituir o desembargador Leôncio Teixeira Câmara junto ao Egrégio Tribunal Pleno e à Câmara Criminal. A substituição ocorrerá durante os períodos de 20 de novembro a 19 de dezembro do corrente ano e entre 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2009, quando o desembargador Leôncio Teixeira ingressa em gozo de férias.

DESEMBARGADOR JÚLIO

Durante a sessão do Pleno, nesta quarta-feira, propôs o desembargador Júlio Paulo Neto, Corregedor-Geral de Justiça — e o Tribunal Pleno acolheu a idéia por unanimidade — a aprovação de um voto de congratulações ao ministro César Ásfor Rocha, pelo fato de essa autoridade haver assumido, interinamente, a presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Ao apoiar a solicitação do desembargador-corregedor-geral Júlio Paulo Neto, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, explicou adicionalmente que o ministro César Rocha, Corregedor Nacional de Justiça junto ao STJ, vem de há muito contribuindo com o esforço da atual gestão (Biênio 2007-2009) no sentido de informatizar as unidades judiciárias da Capital e do Interior da Paraíba.

E concluiu o chefe do Poder Judiciário paraibano: “É, realmente, um amigo da Paraíba e do Poder Judiciário de nosso Estado”.