O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, Mário Moura Resende. A propositura foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e registrada na ata dos trabalhos da sessão administrativa dessa quarta-feira (20).

“Mário Moura Resende foi pioneiro no Direito do Menor no Brasil e na América Latina. Um magistrado extremamente preocupado com a questão da criança e do adolescente. O Poder Judiciário perde um grande desembargador e professor”, disse Leôncio Teixeira Câmara.

Mário Moura Rezende morreu no dia 14 deste mês, aos 94 anos, em João Pessoa, vítima de causa natural. Nascido em Santa Rita, o desembargador era casado com Selma Machado Rezende, e pai de três filhos. Deixou três netos e um bisneto.

O desembargador notabilizou-se pela defesa da causa da criança e do adolescente, tendo escrito livros sobre o tema – “Três anos de luta”; “Problemas sociais e jurídicos”; e “Desvalorização da criança e do adolescente”, além de monografias.
O magistrado foi também responsável, quando professor da Urne (Universidade Regional do Nordeste), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela introdução da cadeira de Direito do Menor, cujo currículo serviu de base para o Ministério da Educação e Cultura instituí-la nas demais universidades do País.

Moura Rezende ingressou na magistratura como juiz da comarca de Pilar, nomeado a 30 de outubro de 1947, atuando, ainda, em Itaporanga, Itabaiana e, por fim, na comarca da Capital, onde exerceu a função de juiz de Menores. Nomeado desembargador do TJ em 29 de novembro de 1978. Sua dedicação à causa da criança e do adolescente rendeu várias homenagens, como a destinação do seu nome para o Centro Ocupacional do Adolescente (CAO).

Por Fernando Patriota