Uma proposta de eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, com extensão do direito de voto aos magistrados vitalícios e com a possibilidade de candidatura a todos os desembargadores, foi recebida pelo Pleno do TJPB, na tarde desta quarta-feira (21). O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Os membros da Corte decidiram que, para ser examinada, a matéria deve seguir os procedimentos legais e, assim, o desembargador João Alves da Silva encampou o pleito da Associação e se comprometeu a elaborar um Projeto de Resolução, que deverá ser encaminhado à Comissão de Regimento Interno do TJPB.

No pedido encaminhado ao Pleno, a AMPB contestou a metodologia atual de escolha, que ocorre de acordo com o critério de antiguidade dos concorrentes (de forma indireta), observando que já há entendimentos dos Tribunais Superiores para uma mudança, embora exista discordância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Tribuna, o presidente da Associação, juiz Horácio Ferreira de Melo, defendeu que se trata de escolher, democraticamente, os dirigentes do Poder Judiciário, discussão que, segundo ele, ganhou repercussão em todos os tribunais do país.

Durante os debates, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, esclareceu que uma Resolução só pode ser alterada por outra, mas defendeu que a questão deve ser estudada amplamente. O desembargador é o presidente da Comissão de Regimento Interno, que receberá o projeto e, após 10 dias, deverá emitir um parecer.

Após análise da Comissão, o projeto retornará ao relator (desembargador João Alves), para o mesmo se manifestar e, depois, segue para a Presidência, que encaminhará aos demais desembargadores, para as propostas de emendas. Após toda a tramitação interna, o projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado.

Gabriela Parente