O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h desta quarta-feira (12), para analisar a pauta administrativa. Dentre os processos está o Projeto de Resolução que pretende instituir, no âmbito do 1º Grau, o programa 'Execução Fiscal: Gestão e Eficiência'. O autor do projeto, que tramita sob o nº 2017.198.312, é o desembargador-presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho. A sessão acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo. 

A análise do processo foi iniciada com aprovação do projeto pelo relator, desembargador João Benedito da Silva, seguido pelo presidente e pelo decano do TJ Luiz Silvio Ramalho Júnior. O desembargador João Alves da Silva votou pela integral rejeição por considerá-lo manifestamente inconstitucional. O desembargador Leandro dos Santos pediu vista e os demais aguardam.

Outro processo que será apreciado se refere ao Anteprojeto de Lei apresentado pela Presidência do TJPB, que pretende a criação do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba – FUNSEG – JE. A proposta foi autuada no PA nº 2018129325.

Com relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será analisado o pedido de remoção para a 3ª Vara de Família da Capital, pelo critério de merecimento. Concorrem à vaga os juízes Ricardo Costa de Freitas (9ª Vara Cível da Capital) e Giovanni Magalhães Porto (Juizado Especial Criminal de Campina Grande).

Será submetido para a votação do Pleno, ainda, a indicação de dois magistrados para substituir, respectivamente, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Maria das Graças Morais Guedes, em virtude das férias regulamentares no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro.

Seções Especializadas - No período da manhã, com início previsto para as 8h30, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis analisarão 66 e 35 feitos respectivamente, no 1º andar do Anexo Administrativo. São 93 processos judiciais eletrônicos e oito físicos. O tipo de recurso, nome das partes e número dos processos podem ser acessados na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.

Compõem a 1ª Seção Especializada os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O colegiado da 2ª Seção é composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.

Os magistrados José Ferreira Ramos Júnior e Miguel de Britto Lyra Filho atuarão na 2ª Seção em substituição dos desembargadores João Alves e Romero Marcelo, respectivamente. 

Por Gabriella Guedes