O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, autorizou, na última segunda-feira (5), a adesão do Poder Judiciário paraibano à X Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 23 a 27 de novembro. O aval para participação e engajamento nas atividades foi dado através da publicação do ato nº 104, na edição eletrônica do Diário da Justiça.

De acordo com o ato, as ações de competência do Direito da família, dos crimes de menor potencial ofensivo, da Lei do inquilinato, dos condomínios e de responsabilidade civil terão preferência na seleção dos processos que entrarão em pauta.

O objetivo da atividade é reduzir a taxa de congestionamento processual e facilitar a conclusão dos processos judiciais através de um acordo entre as partes.

O presidente do TJPB também recomendou aos magistrados estaduais, de primeiro e segundo graus, cíveis, criminais e de juizados especiais, o apoio e efetiva adesão à ação mediante seleção do maior número de processos passíveis a acordos, elaborando uma pauta de audiências da respectiva unidade jurisdicional e indicando os servidores que participarão da atividade.

Para a realização do evento, o presidente instituiu a Comissão Temporária Especial, incumbida de planejar e coordenar a Semana de Conciliação, composta pelos diretores do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, juizes Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro, além dos diretores Robson Cananéa (diretor especial do TJPB), Valter Nogueira (diretor de Comunicação Institucional) e Ney Robson (diretor de Tecnologia da Informação).

Evento – Este ano, a Campanha tem o seguinte slogan: “O caminho mais curto para resolver os seus problemas”. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)