Poder Judiciário estadual já cumpriu 95,82% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça
O coordenador das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Anderley Ferreira Marques, afirmou que o Poder Judiciário estadual já cumpriu 95,82% da Meta 1. O magistrado, que também é titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, lembrou que a Meta 2 já foi alcançada com dez meses de antecedência do prazo, como já divulgado pelo TJPB.
Relativamente à Meta 1, o juiz ressaltou que, por se tratar de um objetivo que avalia o número de processos julgados em relação aos distribuídos, não se tem como calcular o cumprimento até o final do período de apreciação, ou seja, 31 de dezembro. “No entanto, é uma Meta que deve ser batida”, destacou o coordenador. Até o final do mês passado, foram julgados 37.756 processos, dentro dessa Meta, com percentual de cumprimento de 95,82%.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba, já em fevereiro desde ano, cumpriu a Meta 2, que se refere ao julgamento de casos antigos. Essa meta tem como prazo o dia 31 de dezembro deste ano e é subdividida por instâncias. Em todas elas o Tribunal de Justiça superou o percentual necessário para julgamento desses processos”, comentou Anderley Ferreira Marques. O magistrado informou que no 1º grau de jurisdição, a Meta atingiu 102,10%; no 2º grau, 116,49%; nas Turmas Recursais, 110,23%; e nos Juizados Especiais, 101,49%. No total, até o final de fevereiro, o TJ/Paraíba tinha julgado ou suspendido 256.469 processos referentes à Meta 2.
“Já não fossem esses números satisfatórios para o início do ano, o 2º grau do Tribunal atingiu, impressionantes 116,12% de cumprimento da Meta, reforçando o compromisso de todo o Judiciário paraibano, desembargadores, magistrados e servidores, para o aprimoramento e celeridade da prestação jurisdicional”, avaliou
Por Fernando Patriota