Nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária no ano, por videoconferência. Estão pautados 11 recursos para julgamentos, sendo oito Processos Judiciais Eletrônicos (PJE) e três físicos. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A Corte analisará entre os processos pautados: Revisão Criminal (3), Mandado de Segurança (1), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (1), Procedimento Investigatório Criminal (1), Representação (1), Agravo Interno nos Autos do Pedido de Homologação Judicial de Acordo de não Persecução Penal (1) e Embargos de Declaração (1).

O Desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0803031-69.2021.8150000 que temo como noticiante o Ministério Público do Estado e noticiado Charles Cristiano Inácio da Silva, prefeito do município de Cuité.

Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius