Prazos processuais são suspensos e PJe fica fora do ar neste sábado e domingo para implantação da versão 2.2
Os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe), no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário paraibano, estarão suspensos no período de 21 a 27 de maio, por conta da implantação da nova versão do PJe 2.2. Para a mudança, o sistema do PJe estará fora do ar neste sábado (21) e domingo (22). A suspensão foi decretada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, através do Ato nº 18/2022, para garantir a prestação jurisdicional.
Como a indisponibilidade programada impossibilitará a utilização do PJe, os protocolos funcionarão por meio físico para as demandas de urgência no Plantão Judiciário, em caráter excepcional, nas serventias de 1º e 2º Graus, com a utilização dos sistemas Siscom e CPJ, respectivamente, para que, finalizados os trabalhos de evolução da versão do PJe, estes processos possam ser migrados da plataforma física para a eletrônica.
O artigo 2º da referida Portaria ressalta que havendo disponibilidade do sistema PJe antes do término do período previsto, respeitada a suspensão dos prazos, poderão ser praticados quaisquer atos processuais, conforme definido pela autoridade judiciária. A suspensão referenciada não se aplica a prazos relativos às atividades do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus de jurisdição ou a feitos que não tramitam na plataforma PJe. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do TJPB.
Por Lila Santos