Magistrados, servidores e operadores do Sistema de Juizados Especiais poderão inscrever trabalhos, até o dia 1º de junho, para concorrer à 1ª Edição do Prêmio Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail fonaje.presidencia@gmail.com, com o assunto “Prêmio Fonaje”.

De acordo com o Edital publicado pelo Fórum, o Prêmio Fonaje é voltado para identificar, valorizar e disseminar práticas e programas em funcionamento nos Juizados Especiais, destinados à eficiência da prestação jurisdicional. A premiação terá periodicidade semestral.

Para se inscrever, o interessado deverá encaminhar, no corpo do e-mail, os dados pessoais do autor da prática ou do programa (nome, profissão, telefone, e-mail, cidade e Estado da Federação). Também fornecer informações acerca da categoria em que concorrerá; descrição resumida da prática ou do programa com até 2.500 caracteres com espaço; esclarecer como a prática contribui para o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais; explicar como ocorreu a implantação; as dificuldades encontradas; o período de atividade; os recursos utilizados; e os resultados alcançados.

Ainda de acordo com o Edital do Prêmio Fonaje, as práticas ou programas não precisam ser inéditos, mas devem versar sobre temas relacionados aos Juizados Especiais. Caberá à Diretoria do Fonaje avaliar as inscrições encaminhadas e escolher os três vencedores em cada categoria (ouro, prata e bronze). Os parâmetros que serão observados são: os critérios da Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a relevância para o Sistema dos Juizados Especiais; a eficácia; o alcance social; e a possibilidade de compartilhamento.

Os três primeiros colocados em cada categoria serão agraciados com um diploma e uma medalha, conferidos pela Presidência do Fórum Nacional de Juizados Especiais. E a premiação ocorrerá durante o 43º Encontro do Fonaje, que acontecerá no período de 13 a 15 de junho, em Macapá, no Estado do Amapá.

Por Eloise Elane