Os magistrados inscritos no curso “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), foram autorizados pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba a deixar suas comarcas de origem no período de realização do evento, de 22 a 24 deste mês.

O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, baixou ato nº 25/2009, nesta terça-feira (14) estabelecendo, também, que juízes substitutos assumam, nas unidades judiciárias cujos magistrados estejam temporariamente afastados, a prática de atos processuais urgentes e a realização de audiências.

A autorização para afastamento perdurará durante o transcorrer do curso, encerrando com a conclusão das aulas independentemente da existência de prazo para a apresentação de trabalhos monográficos.

Para o desembargador Ramalho Júnior, o juiz deve buscar, sempre, qualificação técnica e intelectual em diversas áreas, ensino que tem sido oferecido pela Esma com alto nível.

Por Gilberto Lopes