O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, Odon Bezerra, e representantes das subseções do Estado, para discutir temas referentes ao Judiciário estadual e diagnosticar dificuldades enfrentadas pela classe dos advogados na Paraíba. O protocolo judicial integrado e a morosidade processual foram alguns dos assuntos debatidos durante o encontro, do qual participaram também alguns magistrados.

As comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Princesa Isabel, Sousa, Catolé do Rocha, Patos e Pilões foram representadas por advogados das subseções de cada região. Na oportunidade, eles foram ouvidos e apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Estado.

O juiz corregedor do TJPB, Meales Melo, afirmou que o Tribunal irá buscar solucionar as reivindicações recebidas. “A atividade serviu para ouvir o que deve ser readaptado e resolver problemas que prejudicam o bom desempenho do Judiciário”, esclareceu.

O presidente da OAB-PB, agradeceu pelo espaço que o presidente do Tribunal de Justiça forneceu para a categoria ser ouvida. A principal discussão foi em relação ao protocolo judicial integrado, que, segundo Odon Bezerra, está tendo alguns entraves em seu funcionamento.

“A ideia do sistema é ótima, pois ele evita uma viagem longa a outra cidade ou região para ter acesso a um documento. O lado ruim é que o funcionamento está causando alguns contratempos. Estamos com filas quilométricas nos fóruns. Advogados estão perdendo entre uma e duas horas para protocolar uma petição”, afirmou o presidente da OAB.

A OAB e os representantes presentes solicitaram a suspensão do serviço para reavaliação do serviço do sistema. Odon Bezerra explicou que a ferramenta é um ótimo meio para facilitar o dia a dia de servidores e magistrados. “No entanto, é necessário capacitar os usuários, que possuem, intrinsecamente, uma resistência forte ao novo. O ideal seria uma suspensão dos serviços para treinar os usuários e reavaliar o que deve e o que não deve continuar”, ressaltou.

Como resposta, o presidente Ricardo Porto apresentou uma proposta conciliatória aos presentes. O Tribunal sugeriu a Odon Bezerra, e demais presentes, um prazo de 8 a 10 dias para tentar aprimorar o funcionamento do protocolo. Dentro desse tempo, serão analisadas as reclamações

“Ouvimos as suas reivindicações, os seus anseios e suas postulações. Vamos, a partir de manhã, de forma individual, analisar todas as postulações que nos foram endereçadas hoje. Repassaremos aos setores competentes do Tribunal de Justiça, com acompanhamento direto da Presidência, para que possamos dar uma reposta célere aos advogados da Paraíba, como também aos jurisdicionados que tanto necessitam da Justiça”, concluiu o presidente do Tribunal.

Por Gecom-TJPB com Marayane Ribeiro (estagiária)