O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira(14), representantes dos magistrados,  agentes fiscais do Estado e da Associação do Ministério Público. O objetivo foi procurar meios jurídicos e legais para  fazer com que os processos de precatórios tramitem com maior agilidade.

Com relação aos pedidos das categorias, o presidente do Tribunal de Justiça ressaltou que “não só o TJ da Paraíba, mas todos os tribunais estão empenhados em realizar os pagamentos dos precatórios. “Na realidade, a Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem dificultando os pagamentos e, tão logo esse problema seja resolvido entre o Conselho e os tribunais, estaremos realizando o pagamento em nosso Estado”, ressaltou Ramalho Júnior.
 
O  presidente da  Associação dos Magistrados da Paraíba(AMPB), Antônio Silveira Neto, disse que “a demora no pagamento desses precatórios existe em razão de uma série de fatores, não só por conta do Tribunal, mas em razão dos repasses que, anteriormente eram feitos pelo Poder Executivo. Com a mudança da sistemática, o TJ teve que se readaptar as novas formas de pagamento”.

Já o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco, Victor Hugo, ressaltou a importância da reunião, no sentido de esclarecer dúvidas dos principais aspectos que envolvem os precatórios. “Sentimos que o TJ está preocupado com a questão, procurando, em curto prazo, aplicar o razoável para que a fila do pagamento tenha um novo encaminhamento”, disse.

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, João Arlindo Correia Neto, considerou positivo o encontro. “Queremos que, dentro do possível e da legalidade, seja agilizado o pagamento dos precatórios da categoria”, ressaltou.

Por Clélia Toscano