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Notícias

Data de publicação: 03/06/2025 - 11h51 Tags: Empresa de ônibus, Indenização, Acidente

Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro que se feriu durante uma viagem em outubro de 2015. Segundo o autor da ação, ele sofreu lesões após uma freada brusca do motorista, o que resultou em cortes nas costas e no cotovelo. A empresa, em sua defesa, alegou não reconhecer o episódio e afirmou não haver provas de que o acidente tenha ocorrido conforme relatado. Também contestou o valor da indenização, pedindo sua redução. No entanto, o...
Data de publicação: 03/06/2025 - 09h32 Tags: RAE, estratégia, Gestão Em Movimento

Plano de resposta às demandas do projeto ‘Gestão em Movimento’ foi pauta de reunião no TJPB

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Reuniao_RAE_Gestao_Estrategica_Pres_Fred_02_06_2025_16.jpg Demandas do 'Gestão em Movimento' foram analisadas Encontrar soluções para as demandas de magistrados(as) e servidores(as), oriundas do projeto ‘Gestão em Movimento’, foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na segunda-feira (02) e contou com a participação do gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, e do presidente do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau, desembargador José Ricardo Porto. A RAE acontece a cada...
Data de publicação: 03/06/2025 - 09h07 Tags: 2ª Semana Nacional, Juizados Especiais

Prorrogadas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

Foi prorrogada, até esta quarta-feira (04), as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7 . As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de...
Data de publicação: 02/06/2025 - 19h21 Tags: Reunião, BRB, TJPB

TJPB e BRB consolidam parceria para modernizar pagamentos judiciais e aprimorar atendimento ao cidadão

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A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano. No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho,...
Data de publicação: 02/06/2025 - 16h36 Tags: capacitação, BRBJUS, Cajazeiras

Aberto em Cajazeiras o ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

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Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. A capacitação é promovida pela Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da...
Data de publicação: 02/06/2025 - 12h18 Tags: júri longo, São João do Rio do Peixe, Julgamento

2º Tribunal do Júri conclui uma das sessões de julgamento mais longas da história do TJPB

Um dos julgamentos mais longos da história do Tribunal de Justiça da Paraíba foi concluído às 24h do sábado (31). A sessão teve início na manhã de quinta-feira (29) no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa e foi presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota. O julgamento envolve um processo desaforado da Comarca de São João do Rio do Peixe, onde figuraram como réus Sílvio Egídio Santos e Ricardo Alves dos Santos. Depois de 60 horas de trabalho, o Corpo de Jurados chegou a um verídico e a magistrada leu a sentença que condenou Sílvio Egídio a 24 anos, em...
Data de publicação: 02/06/2025 - 11h57 Tags: Sustentabilidade, Meio Ambiente, TJPB, jardim botânico

TJPB abre Semana do Meio Ambiente com abordagem na transformação de resíduos

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Equipe do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ Você sabia que desperdiçar alimentos também afeta o clima? É que a comida em decomposição emite metano, gás que é prejudicial para o meio ambiente. E por que estamos falando sobre isso? Porque foi aberta, nesta segunda-feira (2), a Semana do Meio Ambiente organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Viviane Sousa, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental, explicou que o tema da programação é ‘Do descarte à transformação: Aproveitamento integral dos alimentos, compostagem e artesanato...
Data de publicação: 02/06/2025 - 10h43 Tags: Infância e Juventude, Semana da Escuta Protegida, Infância, Depoimento Especial

Semana tem início com 298 depoimentos especiais em 41 unidades judiciárias do Estado

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Vitória Régia e Carmita, entrevistadoras forenses A primeira edição da Semana da Escuta Protegida do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início nesta segunda-feira (02). A iniciativa, inédita no âmbito do Poder Judiciário estadual, é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), ambos do TJPB. Até o dia 13, serão realizadas 265 audiências, com 298 depoimentos protegidos, em 41 unidades judiciárias (varas) de 34 comarcas. Juiz Hugo Zaher A Semana da Escuta Protegida concentra a...
Data de publicação: 02/06/2025 - 10h04 Tags: DITEC, TJPB Cidadão, Precatórios, Consulta

Consulte informações sobre precatórios de maneira simples e rápida no app ‘TJPB Cidadão’

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Quem tem precatórios para receber fica naquela ansiedade por querer saber como está o andamento desse pagamento. Uma maneira fácil de acompanhar esse processo é acessar o aplicativo ‘TJPB Cidadão’. Com um simples toque na tela do celular dá para obter todas as informações desejadas. Comece, claro, baixando o app. Clique aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da Ao abrir a tela inicial do ‘TJPB Cidadão’ você encontra o menu ‘Consultar precatórios’. Dê um clique lá. Vão surgir duas...
Data de publicação: 02/06/2025 - 09h00 Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Abertas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Encerram-se nesta segunda-feira (02) as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7 . A abertura oficial do evento, no dia 4, será realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 14h, com o lançamento do sistema de peticionamento...
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