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Empresa de ônibus

Data de publicação: 05/09/2024 - 15h22 Tags: Indenização, Empresa de ônibus, Acidente

Quarta Câmara Cível majora indenização contra empresa de ônibus

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 720 mil, aos familiares de um passageiro que morreu vítima de acidente com um veículo da empresa, que colidiu com um caminhão-trator Scania. O fato aconteceu no dia 15/02/2018, no KM 45, da rodovia entre os povoados de JK e Bezerra (Formosa/GO). Em razão do acidente, o passageiro do ônibus da Guanabara veio a óbito, deixando órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação. A indenização na primeira...
Data de publicação: 29/08/2023 - 13h43 Tags: morte de animal, Empresa de ônibus

Empresa de ônibus é condenada em dano moral por morte de animal

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. A relatoria do processo nº 0801054-30.2020.8.15.0371 foi da desembargadora Agamenilde Dias. Os autores da ação alegam que foram impedidos de transportar o animal no interior do ônibus, sendo instruídos a acomodá-lo na parte inferior do veículo. Essa condição, contudo, resultou no...
Data de publicação: 22/05/2023 - 10h36 Tags: Empresa de ônibus, passageira, Indenização

Empresa de ônibus deve pagar indenização a passageira no valor de R$ 10 mil

A empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que foi vítima de uma queda ao tentar entrar no transporte coletivo. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao julgar a Apelação Cível nº 0129014-40.2012.8.15.0001, oriunda da 11ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A parte autora alega que ao tentar adentrar no ônibus foi arremessada ao solo em razão de arrancada brusca promovida pelo motorista, tendo sofrido...
Data de publicação: 17/02/2021 - 18h28 Tags: Empresa de ônibus, Danos morais

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais. O caso envolve acidente com um ônibus da empresa no trajeto Rio de Janeiro/João Pessoa. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. "Foi provado que durante o trajeto da viagem houve um acidente que, embora tenha se originado pelo fato de haver animais na pista, decorreu de manobra brusca do motorista do ônibus de propriedade da Viação Itapemirim que, para desviar, bateu na traseira de outro veículo e, em razão disso, caiu em uma...
Data de publicação: 09/02/2021 - 10h26 Comarca: Santa Rita Tags: Empresa de ônibus, Indenização, Danos morais

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização de R$ 70 mil por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 70 mil a indenização, por danos morais, que a empresa Rodoviária Santa Rita Ltda deverá pagar aos familiares de uma mulher que foi vítima de acidente de trânsito, quando era passageira de um ônibus de propriedade da promovida, o que lhe causou a morte em oito de novembro de 2013. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0063997-86.2014.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O relator entendeu que sendo a empresa de ônibus...
Data de publicação: 16/07/2020 - 10h45 Tags: Manobra imprudente, Empresa de ônibus, Danos materiais

Manobra imprudente: empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 5.612,58 de danos materiais

A Empresa de Transportes Reunidas Ltda-Me foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 5.612,58, em virtude de uma colisão no veículo de uma mulher, fato ocorrido no dia 22 de dezembro de 2014. A autora conta que estava com seu veículo no estacionamento da Caixa Econômica Federal, na Avenida Cruz das Armas, quando foi vítima de abalroamento causado pelo ônibus da empresa, momento em que o motorista infringiu dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro ao realizar manobra imprudente. Alegou que a colisão causou vários prejuízos ao seu veículo, tendo em...
Data de publicação: 09/01/2020 - 10h59 Tags: Empresa de ônibus, passe livre, portadora de diabetes

Empresa de ônibus deverá pagar indenização de R$ 7 mil por negar passe livre à portadora de diabetes

A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter negado o direito à gratuidade do passe livre a uma portadora de diabetes milllitus, que tem que se deslocar de Sousa para Fortaleza, onde é submetida a tratamento especializado, necessitando viajar com um acompanhante. A decisão foi proferida pelo juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista de Sousa, nos autos do processo nº 0800007-60.2016.8.15.0371. Na ação, a parte autora argumentou que o artigo 1º da Lei nº 8.899/94 garante o direito a passe livre a pessoas portadoras de...
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