Os juízes que integram o Grupo de Monitoramento das Varas das Execuções Penais, foram recebidos na manhã desta sexta-feira(06) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, para uma reunião de trabalho. O objetivo foi discutir os problemas comuns enfrentados por essas varas, como a falta de estrutura de trabalho para acompanhar, de forma eficiente, o processo de execução da pena.

O encontro foi na sala de seunião da Presidência do TJPB, no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador “Archimedes Souto Maior”. Na oportunidade, a desembargadora ouviu atentamente as reivindicações do grupo e foi informada sobre o grande número de presos provisórios que são responsáveis hoje pela ocupação de 45% das vagas dos presídios no Estado.

Diante da realidade, a presidente determinou aos juízes e à Corregedoria de Justiça do TJ um melhor acompanhamento, a fim de estabelecer prioridades no julgamento desse processos que envolvem presos provisórios.

Os magistrados também solicitaram melhorias na estrutura de pessoal para atuar junto às Varas das Execuções Penais. Nesse sentido, a magistrada informou que irá estabelecer quatro servidores por unidade judiciária e que a prioridade será para as execuções penais como medida agilizar o cumprimento desses processos.

Foram discutidos, ainda, a realização de um treinamento na área de informática para que os servidores que vão atuar no 'calculo da pena' possam concentrar esforços nessa tarefa específica, via processo eletrônico de execução penal.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que também participou da reunião, foi mais longe nas ideias e propôs a criação de uma 'Central de Cálculos Eletrônico da Pena, como forma de colocar em dia todos os processos que tramitam na Vara das Execuções Penais que dizem respeito a presos provisórios.

A Central de Cálculos Eletrônico da Pena, de acordo com o desembargador, “deverá agilizar os processos e, através desse instrumento, será possível indicar a data do benefício do preso, dando maior celeridade ao trabalho da justiça”, explicou Romero Marcelo.

Uma nova reunião com os juizes ficou agendada para o dia 17, ocasião em que será discutida a ideia da instalação da Central de Cálculo Eletrônico e, também, o funcionamento do processo eletrônico nas execuções penais.

Por determinação da Presidência do TJPB, haverá no próximo dia 23 de setembro, à tarde, um treinamento com juizes e servidores, na Escola Superior de Magistratura – Esma. O objetivo é treinar a equipe para atuar na realização dos cálculos da pena. Antes, porém, no turno da manhã, a presidente Fátima Bezerra vai se reunir com os servidores e juízes com competência na área penal.

Gecom - Clélia Toscano