‘Um Mundo sem Trabalho Infantil’. Este é o tema da exposição itinerante, que aborda as diversas formas de exploração do trabalho envolvendo crianças e adolescentes. Com 16 painéis, medindo 1,80m x 1,00m, dispostos no hall de entrada do Fórum Cível de João Pessoa, a mostra recebeu, nesta terça-feira (20), a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do juiz Adhailton Lacet, gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB (Coinju).

A exposição foi aberta ao público nessa segunda-feira (19) e segue até sexta (23). A mostra chegou à cidade de João Pessoa por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede na Capital, e o TJPB, por meio da Coinju.

Ao término da visita, o presidente Joás de Brito disse que o tema da exposição é atual e mostra a evolução da erradicação do trabalho infantil no País. “O Nordeste apresenta grandes dificuldades quanto a este assunto. Todos nós devemos ter uma atenção especial para este tema do trabalho infantil. É uma exposição importantíssima para mostrar a evolução dos trabalhos de erradicação. É fundamental que as crianças crescerem de forma saudável”, declarou. Já o juiz Adhailton Lacet explicou que a exposição é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e tem o objetivo de proporcionar ao sistema de Justiça um momento de sensibilidade e visibilidade à proteção de crianças e adolescentes.

O magistrado revelou que a mostra encontra suporte jurídico na Constituição Federal. Segundo o artigo 7º, é proibido o trabalho noturno, perigoso e insalubre aos menores de 18 anos, e qualquer trabalho para os menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

“O TJPB, como membro integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, não podia ficar de fora desta iniciativa. A exposição fala por si só, numa ordem cronológica. O objetivo é sensibilizar a alertar as pessoas sobre o trabalho infantil. A criança é uma ser humano em formação e precisa estudar e não, ser explorada para o trabalho”, acrescentou.

Presenças- Prestigiaram também a exposição os magistrados e servidores que participaram do treinamento acerca do Banco Nacional de Mandados de Prisão, entre eles os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva e Marcelo Mesquita da Silva, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, e a juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita .