Os participantes do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem nesta sexta-feira (14), na sala de reuniões do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra, para os trabalhos administrativos, conforme consta na programação do evento. Após o credenciamento até às 8h30, os desembargadores Abraham Lincoln e Marcus Faver abrem o encontro às 9h. Em seguida começa a palestra do professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ele falará sobre “Competência Subsidiária do CNJ Para Fins Disciplinares”. Ainda no período da manhã os desembargadores e demais participantes do evento assistem uma teleconferência do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Na parte da tarde os trabalhos prosseguem com uma apresentação de vídeo sobre o projeto “Campus avançado da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB”, uma experiência na Penitenciária Regional de Campina Grande – Raimundo Asfora. A exposição será feita pela professora, reitora da instituição, Marlene Alves, Ela vai apresentar um vídeo a respeito da criação do Campus Avançado do Serrotão. O projeto será implantado pela Instituição de ensino com o objetivo de reabilitar detentos, por meio da educação. Às 15h, os presidentes se manifestam com proposições, informes e iniciam os debates.

Haverá ainda a assinatura de Termo de Cooperação entre o CNJ e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com a presença da ministra Iriny Lopes, titular da Pasta, que também fará uma palestra sobre o tema “A Questão da Mulher no Poder Judiciário”. Os trabalhos do encontro encerram com a elaboração da “Carta de João Pessoa”, depois de uma exposição da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, do CNJ, às 17h30.

Gecom/TJPB/gsn