A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), do Tribunal de Justiça da Paraíba,  destinou os recursos provenientes da pena de prestação pecuniária para mais duas instituições neste mês de agosto. Foram beneficiadas a Associação Paraibana de Equoterapia e a Defensoria Pública. O juiz José Geraldo Pontes, titular da unidade, ressaltou que as verbas têm o objetivo de atender as entidades com caráter assistencial e, de preferência que recebam reeducandos para prestar serviços gratuitos à comunidade.

A iniciativa atende os termos da Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento nº 001/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba.

A Associação Paraibana de Equoterapia, representada por sua presidente Eva Maria de Oliveira Amorim, apresentou o projeto para aquisição do mobiliário do auditório daquela entidade. Após os trâmites legais, recebeu alvará na quantia de R$ 10.310,00 para compra de armários, mesas e cadeiras, no dia 13 de agosto de 2018.

Já a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, através de projeto apresentado pela defensora-geral Maria Madalena Abrantes da Silva, obteve a quantia de R$ 22.190,00 com o objetivo de adquirir 10 computadores para aquele órgão. O defensor adjunto Ricardo José Costa Souza Barros recebeu o benefício no dia 24 de agosto.

Os interessados em receber os recursos oriundos da pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, podem se cadastrar na Vepa, localizada no 2º andar do Fórum Criminal, apresentando projeto social. As instituições devem observar o Edital de Convocação, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 de outubro de 2015, para verificarem se atendem os requisitos exigidos.

Por Gabriella Guedes