Antes de iniciar os julgamentos de processos, na sessão desta quarta-feira (14), os membros da Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, por unanimidade, registro de 30 anos de falecimento do desembargador Sílvio Pélico Porto. A propositura foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na Primeira, e Fred Coutinho, na Segunda, que enalteceram as qualidades do magistrado.

O desembargador Oswaldo Trigueiro e Fred Coutinho afirmaram que hoje é uma data importante para o TJPB, pois é um momento de trazer a lembrança e o reconhecimento da pessoa de Silvio Porto. “Homem público, de notável saber jurídico, pessoa muito humana, com história no Estado na área política, acadêmica e jurídica”, resumiu o magistrado Oswaldo, ressaltando que presenciou a estreita amizade do pai com Silvio Porto e, por isso, virou referência na família.

Do mesmo modo, os desembargadores Leandro dos Santos, presidente da Primeira Seção, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e os juízes convocados Vanda Elizabeth, João Batista Barbosa e Ricardo Vital se acostaram ao registro.

Dando continuidade as homenagens, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides afirmou, na ocasião, que pessoalmente teve a oportunidade de trabalhar com o desembargador Silvio Porto, em alguns processos criminais. “Foi um dos homens mais inteligente que conheci, bem com sua conduta como pessoa”, disse.

Também se acostaram ao registro os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca, presidente do órgão fracionário, João Alves da Silva, Maria das Graças Morais Guedes e José Aurélio da Cruz.

O desembargador Silvio Porto é pai do também desembargador José Ricardo Porto e do juiz Geraldo Emílio Porto. Faleceu no dia 14 de maio de 1984, em decorrência de uma operação cirúrgica. Ele é natural de Cruz do Espírito Santo – PB. Em 1947, iniciou sua vida pública como prefeito de Guarabira, nomeado pelo governador Oswaldo Trigueiro. Anos depois, foi eleito para a Assembleia Legislativa do Estado.

Em julho de 1969 por ato compulsório do governo revolucionário, teve suas atividades políticas interrompidas, o que obrigou a reiniciar exercício da advocacia na Capital paraibana. Depois de 10 anos do ato, o desembargador Sílvio Porto foi beneficiado pela Lei da Anistia. Em seguida, no dia 30 de abril de 1981, foi nomeado ao cargo de desembargador do TJPB, permanecendo em exercício até a data do seu falecimento.

Por Marcus Vinícius e Gabriella Guedes