A Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 68 processos, nas sessões da manhã desta quinta-feira (29). Os trabalhos têm início às 8h30 e podem ser acompanhados em tempo real por meio do canal oficial do TJPB, no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Na pauta da Primeira Câmara Cível consta 35 recursos. Participam dos julgamentos do Colegiado a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente) e os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Por sua vez, a Câmara Criminal julgará 33 processos. Sua composição é formada pelos desembargadores João Batista Barbosa (presidente), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Conforme elenca o Código de Processo Civil (CPC) são cabíveis os seguintes recursos: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência.

Por Fernando Patriota