A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), homenagem póstuma a memória de Flávio Rogério de Aragão Ramalho, falecido em abril de 2014. A propositura, aprovada por unanimidade, foi do desembargador José Ricardo Porto, que é vice-presidente do Poder Judiciário estadual.

Ao apresentar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou que Flávio Ramalho era um dos servidores mais qualificados, conceituados e preparados intelectualmente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Durante seu período na Corte Eleitoral, Flávio Ramalho se destacou pela sua pesquisa científica em torno de temas jurídicos, notadamente, na ordem do Direito Eleitoral”, disse.

Na última quinta-feira (23), o pai do servidor, o jornalista e escritor Ramalho Leite, lançou na sede do TRE o livro “Polêmicas Eleitorais”, de autoria de Flávio Ramalho. A obra reúne trabalhos de natureza eleitoral, administrativo e constitucional elaborados pelo autor, e que foram resgatados em sites nacionais especializados como o Jus Navigandi e, ainda, no arquivo pessoal de Flávio, que era especialista em Direito Eleitoral.

O desembargador Ricardo Porto, comentou ainda que na apresentação do livro o ex-deputado Ramalho Leite ressaltou que “os artigos de Flávio não têm objetivo didático, mas expressam sua experiência no campo do Direito Eleitoral, administrativo e constitucional, servindo de subsídio para os que vivenciam sua operacionalização”.

Entre os artigos da obra, o autor da propositura citou “Elegibilidade do Servidor da Justiça Eleitoral, Infidelidade partidária por desfiliação sem justa causa, Formação de quadrilhas e delação premiada nos crimes eleitorais”, dentre outros.

Acidente – Na época, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, Flávio Ramalho morreu ao ser atropelado por um caminhão na BR 304, no KM 291.9 nas proximidades da cidade de Macaíba, no Rio Grande do Norte. A vítima, após para o seu veículo, tentou atravessar a rodovia.

Por Marcus Vinícius