Processo eletrônico do TJ é exemplo para a Procuradoria Federal na Paraíba
“O Tribunal de Justiça da Paraíba é vanguardista na virtualização dos processos”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado, Ênio Araújo Matos, durante uma visita ao desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, na manhã desta quinta-feira (26). O encontro serviu para apresentar uma proposta de parceria entre as duas instituições, com o intuito de virtualizar os processos de execução fiscal. Também participou da visita o procurador federal, Cláudio Emílio.
Ramalho Júnior demonstrou muito interesse na implantação desse convênio. “Considero muito boa a sugestão da Procuradoria e vamos analisar a minuta que nos foi entregue. Mas, certamente esse convênio será celebrado”, adiantou o presidente do TJPB. Também ficou definido que as equipes de tecnologia e informação do Tribunal e da Procuradoria vão se reunir para definir os detalhes do funcionamento do convênio.
“Nós queremos aproveitar a experiência exitosa do Tribunal, no campo do processo virtual, perante os juizados especiais. Com essa iniciativa vamos reduzir custos, evitar a ida dos advogados aos cartórios, já que as notificações serão feitas eletronicamente, de forma segura, eficiente e rápida”, definiu o procurador-chefe.
A Procuradoria Federal, na Paraíba, representa 188 autarquias e fundações, como INSS, Ibama, Incra, agências reguladoras e vigilâncias sanitárias.
Por Fernando Patriota