O Tribunal de Justiça da Paraíba está na vanguarda da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do segundo grau de jurisdição. Essa constatação partiu de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que enviou representantes para conhecerem de perto a tramitação e julgamento de processos eletrônicos na segunda instância do Judiciário paraibano.

O juiz auditor militar de São Paulo, Marcos Fernando Teodoro Pinheiro, e dois técnicos da Tecnologia da Informação (TI), foram recepcionados pelo juiz do TJPB, Ricardo Vital, e pelo diretor de Tecnologia do Tribunal, Ney Robson, onde receberam informações necessárias sobre a plataforma do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal.

“Durante a implantação do Processo Judicial Eletrônico, capitaneado pelo CNJ, fizemos uma pesquisa pelo Brasil e constatamos que a Paraíba está à frente no que tange o funcionamento dessa tecnologia em segundo grau. Queremos instalar esse modelo no Tribunal de São Paulo”, afirmou Marcos Fernando.

O PJe, no segundo grau da Paraíba, já é uma realidade na tramitação e julgamentos dos feitos recursais oriundos do primeiro grau e ações originárias da própria segunda instância, a exemplo de mandados de segurança, ações rescisórias, revisões criminais, habeas corpus e agravos de instrumento.

“Somos pioneiros nessa tecnologia e estamos servindo de exemplo para tribunais de grande porte. Isso, realmente, nos fortalece para continuar trabalhando e avançado cada vez mais”, comentou Ney Robson, o diretor de Tecnologia do TJPB.

Expansão no Primeiro Grau – A utilização do Processo Judicial Eletrônico no primeiro grau só cresce. Todos os processos de competência cível já são tramitados pelo PJe nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Itabaiana. Na próxima quarta-feira (8), haverá uma expansão em Campina. Lá o PJe vai envolver varas de Fazenda, Família, Executivos Fiscais, Feitos Especiais, Sucessões, além das Turmas Recursais.

Por Fernando Patriota