Foram destaques no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inovação desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) e o aumento em mais de 18% no número de processos baixados no Judiciário paraibano. As duas notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB foram publicadas nessa terça-feira (1º). 

Em relação à ferramenta de jurisprudência, a evolução já apresentou resultados satisfatórios logo na fase de testes. Dentre as melhorias implementadas, destaca-se a versão anterior que utilizava por padrão, nos campos “ementa” e “inteiro teor”, o critério “OU”.

“Por esse motivo, tantos resultados indesejados eram retornados. Ao pesquisar por menor infrator, por exemplo, todo e qualquer processo que contivesse menor ou infrator na sua ementa/inteiro teor, seria retornado”, comentou o gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves. Ele informou que, nessa nova versão, os mesmos campos também passam a utilizar o critério “E”. Desta forma, só serão retornados processos que contenham todos os termos. Agora, ao pesquisar por menor infrator, retornarão os processos que contenham os termos menor e infrator. Não, necessariamente, os termos precisarão estar em sequência ou juntos, para o processo ser retornado.

Já em relação à produtividade, a matéria revela que em um ano de trabalho, o TJPB incrementou o número de processos baixados em 18,1%. Em 2018, houve um total de 210.024 arquivamentos, dado que saltou para 248.001 no ano de 2019, ou seja, 37.977 feitos baixados a mais. A informação consta no Relatório Justiça em Números 2020 do CNJ.

Um processo recebe baixa quando é enviado a um tribunal ou instância diferente, após transitar em julgado (quando não se admite mais recurso) ou caso seja arquivado em definitivo.

De acordo com a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, esse é um número positivo, que causa impacto direto, melhorando os índices de produtividade, tanto dos magistrados quanto dos servidores (IPM e IPS), bem como aqueles relacionados a arquivamentos, a exemplo da taxa de congestionamento.

O Relatório apontou, ainda, que o número de feitos julgados pelo Judiciário estadual paraibano também apresentou crescimento de 11,30%, percentual um pouco superior à média calculada entre todos os tribunais de pequeno porte, que foi 9%, conforme Renata Grigório. Em 2018, houve, na Justiça estadual paraibana, 178.672 julgados, e no ano seguinte, 198.923.

Para ler as notícias na íntegra, clique em jurisprudência e produtividade.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB