O Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução.

Conforme apontam os dados, em 2019, o IAD foi de 115,68%, configurando o início do crescimento da curva. Até então, o índice vinha em constantes quedas anuais. Em 2016, por exemplo, o percentual foi de 118,01%, enquanto no ano seguinte o patamar caiu para 111%. Em 2018, o índice atingiu 100,18%, segundo o levantamento.

Outra informação que reforça o aumento da produtividade do Judiciário paraibano está na relação entre processos arquivados e distribuídos. De janeiro a maio deste ano, a relação processos arquivados/distribuídos aumentou 46,5% no sistema eletrônico na comparação com o mesmo período do ano anterior, passando de uma taxa de 67,5% para 98,8%. Considerando o mesmo período, a relação de processos arquivados/distribuídos no meio físico passou de 186,7% entre janeiro e maio de 2019 para 158,9% nos cinco primeiros meses deste ano. 

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esta é uma nítida comprovação de que a digitalização dos processos é um caminho que eleva bastante a produtividade. “Esperamos que, no próximo ano, os dados sejam ainda melhores do que estes, considerando que, em maio deste ano, foram nomeados 65 assessores de juízes e que a digitalização dos processos criminais terá início. Além disso, a Presidência do TJPB pretende aumentar a gratificação de produtividade dos servidores. Sendo assim, a projeção de crescimento da produtividade é substancial, levando-se em conta estes três fatores”, declarou.  

De janeiro de 2019 a maio de 2020, ou seja, em um ano e cinco meses da atual gestão do TJPB, houve um aumento de 8,6% na relação processos arquivados/distribuídos, considerando tanto os feitos físicos quanto eletrônicos, em comparação ao mesmo período imediatamente anterior (janeiro de 2017 a maio de 2018). 

A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, afirmou que os dados comprovam que a Justiça não para, mesmo diante de um contexto de adoção do trabalho remoto devido às medidas de isolamento social. “O crescimento na relação processos arquivados/distribuídos reflete, além da diminuição do número do acervo processual das unidades judiciárias, consequente redução da taxa de congestionamento”, frisou.

Arquivados - Segundo os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, 406.559 processos foram arquivados entre janeiro de 2017 e maio de 2018, sendo 151.947 só os constantes no sistema eletrônico. Já de janeiro de 2019 a maio de 2020, o total de feitos arquivados passou para 419.299, sendo 237.766 só os do meio eletrônico. Somente no sistema eletrônico, comparando os mesmos períodos, houve um aumento de 56,5% no número de feitos arquivados, refletindo o impacto da digitalização dos processos físicos no Projeto Digitaliza. 

O levantamento aponta que, em relação aos processos julgados, o período de janeiro de 2017 a maio de 2018 contabiliza, ao todo, 306.475, enquanto de janeiro de 2019 a maio de 2020 foram julgados 322.017 feitos. O aumento entre os dois períodos foi de 5%. Considerando os meses de janeiro a maio de 2019, quando foram julgados 86.124 processos, e janeiro a maio de 2020, que registrou 93.987 feitos julgados, o crescimento foi de 9,1%. 

Para o presidente do TJPB, fatores como incremento em informática e tecnologia, assim como a redistribuição da força laboral no primeiro e segundo graus, também contribuíram para os resultados positivos alcançados. “Além disso, iniciativas como a nomeação de assessores para magistrados e a ampliação do Projeto Digitaliza proporcionaram maior celeridade processual, contribuindo para um maior número de feitos arquivados em relação aos distribuídos. A agregação de comarcas também colaborou para otimizar os trabalhos e, consequentemente, em melhor produtividade”, destacou desembargador Márcio Murilo.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB