A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez um balanço da evolução de programas importantes voltados ao bom desenvolvimento dos trabalhos e ao bem-estar de magistrados (as), servidores (as) e colaboradores de serviço do Poder Judiciário estadual. Em reunião realizada nesta segunda-feira (27), com a presença do próximo presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foram reveladas as estatísticas referentes ao biênio 2023-2024, que corresponde à gestão do atual presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

“Faço uma avaliação bastante positiva a respeito deste biênio. Avançamos muito no Sistema Visit e, também, no que diz respeito à segurança específica dos magistrados, com o botão de pânico que instalamos recentemente. Tenho certeza que o desembargador Ricardo Vital vai dar continuidade e melhorar muito o sistema, até porque isso depende de orçamento”, comentou Joás de Brito Pereira Filho, que presidiu o último encontro de trabalho de sua gestão frente a Comissão.

No relatório apresentado pela comissão, um dos pontos de destaque é o ‘Programa Visit’, principal componente do Projeto Acesso Seguro do TJPB e já consolidado em dezenas de unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual. Segundo os dados, o Visit registrou o acesso controlado de 563.949 visitantes, no período de dois anos. O Fórum Cível de João Pessoa, com 115.117 usuários, representou 20,4% dessa fatia. Já o Fórum Criminal da Capital recebeu 59.229 (10,5%) visitantes; o Fórum de Campina Grande - 40.706 (7,2%); o Fórum de Santa Rita - 30.883 (5,5%); o Fórum Regional de Mangabeira - 27.153 ( 4,8%); e o Palácio da Justiça - 18.871 (3,3%).

O Acesso Seguro tem como gestora a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá, e está em harmonia com a Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

O software ‘Visit’ também está integrado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 3.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto, quando esses visitantes pretendem entrar em um dos prédios do Tribunal. A plataforma ‘Visit’ já está sendo utilizada no Tribunal de Justiça do Amazonas e no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

“As melhorias implementadas no software Visit, garantem maior segurança, com a utilização do sistema de controle de acesso por andar e identificação dos pavimentos por cores, além de implementação de botões de pânico, a automação no cadastro de visitantes armados e a informatização dos mandados de prisão e outras funcionalidades incorporadas ao software do Projeto Acesso Seguro”, disse a Michelini Jatobá.

O Sistema continua recebendo aperfeiçoamentos, como detecção dos mandados pendentes de cumprimento, por meio CPF, RG, nome e data de nascimento. Automação no cadastro de armas dos visitantes. Também nessa gestão foi implementado o Sistema de Controle de Acesso por andar (utilizando cores), no Fórum Criminal e no Palácio da Justiça. O Fórum Regional de Mangabeira, o Fórum Cível de João Pessoa e o Fórum de Campina Grande devem receber o Sistema na próxima etapa de implantação.

Também fazem parte da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os juízes Rodrigo Marques Silva Lima, Alexandre José Gonçalves Trineto, Geraldo Emílio Porto, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, os coronéis Gilberto Moura Santos e Álvaro Cavalcanti, e o servidor Jardel Rufino.

Capacitação - Ainda de acordo com os dados da Comissão, foram realizadas inspeções técnicas em 22 unidades do Poder Judiciário estadual, envolvendo 148 participantes, além de treinamentos on-line, com 92 pessoas capacitadas. A Comissão, também, instalou o botão de pânico nas salas de audiência do primeiro grau de jurisdição e no Palácio da Justiça, Escola Superior da Magistratura (Esma), Corregedoria Geral de Justiça, Fórum Regional de Mangabeira e gabinetes dos desembargadores.

Por Fernando Patriota