Nesta sexta-feira (28), data que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assinou ato conjunto de nomeação de 113 voluntários que vão atuar nas unidades do Poder Judiciário estadual . A solenidade de posse conjunta aconteceu no hall do Pleno, com a presença de vários magistrados, familiares e auxiliares da Presidência do TJPB.

O programa vai beneficiar todas as comarcas do Estado e sua expansão pode chegar a 300 voluntários. Marcos Cavalcanti explicou que essa mão de obra é totalmente espontânea e gratuita, mas enriquecedora para os voluntários, “pois eles terão o Poder Judiciário como laboratório profissional. Esses voluntários estarão em todos os setores administrativos do Tribunal, como também nas varas das comarcas paraibanas”.

O perfil dos voluntários varia de estudantes a aposentados e a ideia da maioria é a especialização e o preparo para o mercado de trabalho. O presidente do TJ informou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público da Paraíba já trabalham com voluntários e a repercussão tem sido muito positiva.

No caso Tribunal de Justiça da Paraíba, o programa foi instituído por uma resolução aprovada pelo Pleno. “Todos os nomeados vão receber um certificado que vale como experiência. Para os alunos de Direito, isenta os mesmos de provar os três anos de prática jurídica, para um eventual concurso para juiz”.

A criação, organização e regulamentação do Programa Voluntários da Justiça está disciplinada na Resolução nº 15/2015, aprovada pelo Pleno no dia 29 de maio. O projeto foi defendido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Política de Priorização do 1º Grau de jurisdição no Estado. A Política foi elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, entre outros objetivos, busca equalizar a força de trabalho no 1º grau.

Ítala Viana de Carvalho foi uma das voluntarias empossadas nesta sexta-feira. Ela é aluna do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e está no oitavo período e vai trabalhar na 2ª Vara Criminal de João Pessoa, junto à assessora do juiz Tércio Chaves de Moura. “Estou muito empolgada em poder trabalhar, oficialmente, como voluntária do Tribunal. Acredito que será muito importante para minha carreira profissional”, avaliou.

Já a voluntária Juana Carolina Alves Carneiro ressaltou que cada pessoa pode dar um pouco de si em favor do próximo, de uma comunidade, do serviço público, fator que caracteriza o trabalho voluntário. “O trabalho voluntário é uma realidade presente na cultura dos países desenvolvidos. Eu tive a oportunidade de ser voluntária nos Estados Unidos; é um experiência muito rica”, comentou.

O serviço voluntário constitui atividade não remunerada e pode ser prestada por pessoa física e entidade pública de qualquer natureza, com vistas a contribuir com o trabalho desenvolvido pelos servidores e não caracteriza vínculo empregatício.

Por Fernando Patriota