Dentre as ações do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual existe o projeto-piloto Start Up da Conciliação. A iniciativa visa efetivar a atuação de conciliadores ativos com a finalidade de estimular a sociedade na resolução dos seus conflitos, utilizando os métodos conciliatórios e evitando a judicialização. Além de ser uma medida inovadora, consolida a política de pacificação das contendas por meios autocompositivos, amplamente desenvolvida no âmbito do judiciário estadual.

O coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e responsável pelo projeto, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, explicou que o Conciliador atuará, em conjunto com a unidade judiciária, identificando processos em que haja viabilidade de acordo. “O Conciliador Ativo, possui esta denominação, tendo em vista que ele identificará as demandas judiciais aptas a serem solucionadas por meio da conciliação, bem como poderá promover a realização de acordos conciliatórios”, realçou.

Para o magistrado, a iniciativa vai além dos projetos convencionais do Tribunal, e será significativa para a efetivação das políticas de conciliação do Poder Judiciário Estadual. “Nossa expectativa é que o Programa beneficie todos os envolvidos na ação, principalmente, o jurisdicionado. O Conciliador terá a possibilidade de estimular as partes a resolverem os conflitos sem carecer do processo judicial”, destacou.

Por fim, o juiz Euler Jansen, informou que os conciliadores ativos serão remunerados na forma da resolução 41/2021 do TJPB. “As partes poderão destinar uma quantia em favor do conciliador, ou seja, não é necessariamente imposto que haja a remuneração, apenas, é sugerido. É claro que diante de um trabalho bem-feito da conciliação ativa, as partes, geralmente, reconhecem o retorno eficaz da celeridade processual, e se assim desejarem, optam pela remuneração ao conciliador”, reforçou. 

Conciliador Ativo – Para os interessados em participar do projeto é necessário se atentar ao término do período de inscrição, que acontece nesta sexta-feira (23). Os pretendentes a futuros Conciliadores devem acessar o formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6. 

Estão sendo ofertadas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. Antes de realizar a inscrição, os(as) pretendentes deverão ler atentamente o Edital, disponibilizado no link https://www.tjpb.jus.br/servicos/auxiliares-da-justica/startup-da-conciliacao.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)