O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do objetivo estratégico“Aprimorar a Justiça Criminal”, pretende reduzir o número de processos criminais priorizando o caso de reincidentes através da identificação e estruturação de acervo que seja melhor acompanhado, onde os réus já tenham sido julgados e condenados ou que tenham mais de um processo em tramitação, denominados réus de má conduta, no Poder Judiciário estadual. O objetivo estratégico vem atender o macrodesafio “Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal”, que foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período 2015-2020.

O projeto gerido no âmbito do Judiciário estadual, pela juíza Lílian Cananéa, também refere-se à adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, por meio da maior aplicação de penas e medidas alternativas, tais como investimento na Justiça restaurativa, aperfeiçoamento do sistema penitenciário e combate ao uso de drogas ilícitas.
Além de procurar reduzir o número de processos pendentes, o projeto prevê a redução de taxas de encarceramento e reincidência criminal.

A juíza Lílian Cananéa convidou o Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, para participar do projeto. Ele já se fez presente na última reunião para definir os últimos detalhes no Plano do Projeto, realizada no dia 22 de abril, disponibilizando uma delegada para apoio técnico.

O coordenador do projeto, Adriano Buriti, explicou que o Plano está dividido em quatro etapas. A primeira, levantamento de processos criminais segundo alguns critérios definidos em reuniões, totalizando aproximadamente, 63.000 processos, para então identificar quais são de reincidência e de má conduta criminal. O número, porém, ainda será reduzido após refinamento dos dados , como informou Adriano Buriti.

“A segunda etapa, a qual estará iniciando no mês de maio, diz respeito à filtragem destes processos, tendo como critério a verificação dos réus de má conduta , mesmo que ainda não tenham sido condenados, estejam com vários processos mais de um processo em tramitação no Estado”, destacou o servidor.
De acordo com Adriano, a terceira etapa também já começou a ser realizada. Em parceria com a Gerência de Pesquisas Jurídicas do TJPB, uma pesquisa para identificar atos normativos ou Legislação relacionada, nos Tribunais brasileiros, já foi iniciada. A quarta e última etapa é a elaboração e entrega da minuta de um Ato Normativo à Presidência do TJ, pretendendo alcançar o objetivo de priorizar e dá celeridade aos processos de reincidência e má conduta criminal.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)