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Publicado em: 21/05/2014 - 12h59 Atualizado em: 21/05/2014 - 16h17

Projeto Justiça pra te Ouvir atende comarca de Sapé e processo é encaminhado para sentença

O projeto conta com apoio de um ônibus adaptado para a realização das audiências

O Projeto Justiça Pra te ouvir, do Tribunal de Justiça da Paraíba, se fez presente na 3ª Vara Mista da comarca de Sapé, interior do Estado, na tarde desta terça-feira (20), com o objetivo de auxiliar a juíza substituta da comarca, Higyna Josita de Almeida, e a Promotora de Justiça, Sandra Paulo Neto, na realização de uma audiência com uma criança que foi vítima de violência sexual.

A audiência, com apoio do ônibus, foi solicitada pela magistrada Higyna Josita, através de um ofício encaminha à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju). O objetivo foi ouvir um menino de 14 anos, que era violentado pelo padrasto, dos 13 aos 14 anos. De acordo com a magistrada, a audiência foi concluída com êxito e o processo foi encaminhado para sentença.

O ônibus é equipado com um espaço lúdico, reservado para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência, testemunha de qualquer natureza e, também, vítima de alienação parental. O veículo, que conta também com uma sala de audiência, onde fica o juiz, atende as comarcas quando solicitado pelo juiz local.

“Dentro do ônibus adaptado, na sala de audiência, podemos acompanhar juntamente com a promotora e o advogado de defesa a transmissão da conversa com a criança, através de uma TV, e dessa forma podemos colher os relatos da vítima de violência sexual. A criança, estando em uma sala lúdica, ela se sente mais à vontade para falar e ter uma conversa descontraída com uma servidora do Tribunal, que é preparada para isso”, disse a magistrada.

Com o apoio do veículo, o projeto itinerante percorre todas as comarcas do Estado da Paraíba. As visitas são solicitadas pelo magistrado de cada comarca a Coinju, com o objetivo de auxiliá-lo em processos onde há crimes sexuais contra menores de idade.

Gecom-TJPB com a estagiária Angelina Mendonça

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