O juiz titular da 3ª Vara Mista da comarca de Bayeux e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Euler Paulo de Moura Jansen, falou sobre “A segunda fase da aplicação da pena”, dentro do Projeto Quintas Legais. Considerado uma das iniciativas mais consolidadas da Esma, o evento aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, na noite dessa quinta-feira (22). O próximo Quintas Legais será no dia 6 de maio.

Conforme o magistrado, a segunda fase da aplicação da pena é dotada de recursos técnicos que precisam ser de conhecimento do juiz, para bem aplicar a pena, como também de outros profissionais envolvidos com a defesa dos direitos das partes.

“A conversa que eu tive com os alunos foi uma continuidade de outra aula que também ministrei no Quintas Legais, quando falei da primeira fase da aplicação da pena, voltada mais para as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, enquanto nessa, foram vistas as atenuantes e agravantes”, esclareceu Euler Jansen.

Por outro lado, o juiz disse que o tema tem um apelo prático, de utilização diária dos juízes com competência criminal. “Mas, os membros do Ministério Público e os advogados precisam conhecê-lo imensamente, para bem cumprirem o seu papel no controle da jurisdicionalidade e na defesa dos direitos de seus representados, a sociedade e o réu, respectivamente”,

Biografia - Euler Paulo de Moura Jansen é especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS e em Gestão Jurisdicional de Meios e de Fins pela Unipê. Já lecionou a disciplina de Sentença Criminal na Esma, na comarca de Campina Grande, no período de 2003 a 2005. Tem um livro publicado na área, “O Manual de Sentença Criminal” (2008).

Já proferiu cursos particulares de sentença criminal, com vários alunos aprovados nos estados do Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Alagoas e Paraíba. Atualmente, ministra a disciplina Prática no Juízo Criminal na Esma.

Por Fernando Patriota