A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, neste sábado (7), a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Jeferson Rafael Figueiredo de Oliveira, mantendo a sentença que o condenou nas sanções dos artigos 129, § 9º do Código Penal, a uma pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de Violência Doméstica.

O juiz João Batista Barbosa foi relator do processo nº 0057787-84.2012.815.2002, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. 

Conforme os autos, Jeferson e a vítima foram casados por sete anos, mas como o relacionamento estava desgastado pelas constantes brigas, resolveram se separar, passando a deliberar sobre a divisão dos bens, momento em que houve uma calorosa discussão que culminou em agressões físicas à vítima. Devido à violência dos socos e empurrões, a mulher sofreu traumatismo craniano leve. 

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Por Jalison Oliveira (estagiário)/Gecom-TJPB