¿É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão¿. ¿ ARTIGO 227 da Constituição Federal.

¿O Centro Terapêutico de Adolescente (CETA) é um instrumento valioso em defesa das condições de saúde das nossas crianças e adolescentes.¿ ¿ Prefeito RICARDO COUTINHO, de João Pessoa,a 9 de outubro de 2007, em encontro com o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, do TJ-PB.  

¿O CETA, com apoio do desembargador-presidente Antônio de Pádua, que o adotou como uma das metas prioritárias da atual Administração da Mesa Diretora do TJ-PB, vem sem dúvidas proporcionando aos jovens melhores condições de vida, tanto com respeito à sua recuperação, quanto a uma maior integração com a Sociedade¿. ¿ Padre FRANCISCO LEÔNIDAS, diretor do Centro Terapêutico do Adolescente.
 
¿O Judiciário da Paraíba não procura culpados; corajosamente, busca meios de ajudar estes jovens, tirando-os do mundo das drogas, apresentando-lhes alternativas para que vivam condignamente, com seus familiares, amigos e toda a comunidade¿. ¿ Dr. FABIANO MOURA, juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.

¿Os integrantes do Tribunal Pleno têm demonstrado, tanto historicamente quanto hoje em dia, seu compromisso com as causas sociais, sempre em defesa da vida e da dignidade da pessoa humana. Desta forma, meus colegas desembargadores preocupam-se sinceramente com a sorte e o destino daqueles jovens que, levados ao mundo das drogas, podem ter aqui no CETA uma valiosa oportunidade de recuperação, de uma vida digna e justa, longe de substâncias alucinógenas.¿ ¿ Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, presidente do TJ-PB.

Foi uma grande festa para todo os que fazem os setores sociais do Poder Judiciário na Paraíba: o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro entregou, nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, todas as obras de reforma e de recuperação do Centro Terapêutico do Adolescente ¿Desembargador Raphael Carneiro Arnaud¿. O Centro localiza-se no município de Alhandra, mais exatamente no Sítio Riacho, com acesso ao lado do Posto Rodoviário Federal, na BR-230, sentido João Pessoa/Recife.

Um grande número de autoridades, inclusive desembargadores, prestigiou a solenidade de inauguração das novas obras. O desembargador-presidente do TJ-PB encontrava-se em companhia de sua esposa, a médica Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, presidente da Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP) ¿ e ela própria outra entusiasta do papel desempenhado pelo CETA na recuperação de adolescentes.

RECUPERANDO ADOLESCENTES
O CETA, aliás, é um Centro Terapêutico ¿ criado em outubro de 1999, pelo Tribunal de Justiça, na administração do então desembargador-presidente José Martinho Lisboa ¿ voltado ao atendimento, em regime de internato, de jovens entre 12 e 18 anos de idade que apresentem quadro de dependência química e/ou prática de infrações reconhecidas pelo Sistema de Justiça.

O órgão pertence à estrutura administrativa do Poder Judiciário da Paraíba, vinculando-se à Coordenadoria da Infância e Juventude e com subordinação direta à Secretaria de Recursos Humanos do TJ-PB. Desta forma, a proposta de trabalho do CETA é utilizar-se dos meios adequados, sob todos os pontos de vistas, inclusive o médico-científico e o jurídico-legal, para promover a desintoxicação, a sobriedade, a recuperação e a reinserção social de adolescentes usuários de drogas, com passagem pelo sistema judiciário.

RESSURGINDO DAS CINZAS
Quando a atual Mesa Diretora do TJ-PB para o Biênio 2007-2009 ¿ formada pelos desembargadores Antônio de Pádua (presidente), Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente) e Júlio Paulo Neto (corregedor-geral de Justiça) ¿ assumiu os destinos do Judiciário paraibano, o CETA (Centro Terapêutico do Adolescente) encontrava-se literalmente em ruínas.

Diante daquela deplorável situação é que, em seu próprio discurso de posse, o desembargador Pádua garantiu, em alto e bom som, que, entre suas prioridades, estava a de recuperar e revitalizar o Centro.

MODELO & DECADÊNCIA
No período inicial de sua trajetória, o CETA serviu de modelo de trabalho bem sucedido, nessa área social, tendo depois, porém, enfrentado dificuldades que afetaram inclusive sua estrutura física. Passou então a falhar em sua missão primordial, a de recuperar e desintoxicar menores e adolescentes, para sua reinserção na sociedade.

Mas, com o apoio da Mesa Diretora do TJ-PB para o Biênio 2007-2009; do interesse do próprio desembargador-presidente Antônio de Pádua; dos esforços da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba, ¿braço social¿ do Judiciário paraibano); da Secretaria de Recursos Humanos; e, entre outras instâncias, da Coordenadoria da Infância e da Juventude, o CETA pôde reerguer-se e dar prosseguimento, doravante, a seu importante papel social.

PRIORIDADE BÁSICA
Em seu emocionado discurso desta quinta-feira, quando da entrega das obras prontas, o desembargador-presidente Antônio de Pádua recordou que sempre foi pensamento seu dar maior ajuda à infância e à juventude de sua terra. Mesmo antes de assumir a Presidência do TJ-PB, a 1º. de fevereiro de 2007, tinha, como um de seus principais objetivos ao atingir a chefia do Judiciário paraibano, patrocinar uma completa reestruturação CETA.

¿ Isto porque sempre considerei este complexo de serviços uma das mais importantes contribuições que a Justiça da Paraíba pode dar no combate que toda a Sociedade empreende no combate às drogas ¿ enfatizou o desembargador Pádua, sob aplausos dos presentes.

COMPROMISSO DA CORTE
O desembargador-presidente Antônio de Pádua lembrou ainda que os integrantes do Tribunal Pleno têm demonstrado, tanto historicamente quanto hoje em dia, seu compromisso com as causas sociais, sempre em defesa da vida e da dignidade da pessoa humana.

¿ Desta forma, meus colegas desembargadores preocupam-se sinceramente com a sorte e o destino daqueles jovens que, levados ao mundo das drogas, podem ter aqui no CETA uma valiosa oportunidade de recuperação, de uma vida digna e justa, longe de substâncias alucinógenas ¿ sublinhou o chefe do Poder Judiciário, adiantando: ¿É este apoio de meus pares que faz com que eu tenha, agora, a maior satisfação em entregar um novo CETA à Sociedade paraibana. Um CETA totalmente reestruturado e pronto para prosseguir em sua missão maior, a de salvar vidas¿.

MAIOR INTEGRAÇÃO
De acordo com o relato do jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes ¿ que cobriu a entrega do novo CETA para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano ¿, o padre Francisco Leônidas, diretor do Centro Terapêutico do Adolescente, disse que o Centro, com apoio do desembargador-presidente Antônio de Pádua, ¿que adotou o CETA como uma de suas metas prioritárias, na Administração da atual Mesa Diretora do TJ-PB, vem sem dúvidas proporcionando aos jovens melhores condições de vida, tanto com respeito à sua recuperação, quanto a uma maior integração com a Sociedade¿.

Para o juiz da Vara da Infância e Juventude da Capital, Dr. Fabiano Moura de Moura, ¿o Judiciário da Paraíba não procura culpados; corajosamente, procura meios de ajudar estes jovens, tirando-os do mundo das drogas, apresentando-lhes alternativas para que vivam condignamente, com seus familiares, amigos e toda a comunidade¿.

CAPELA, INFORMÁTICA, LEITURA
Com a reforma e ampliação do CETA, foi construída também no local uma capela, para que os jovens possam assistir a missas e/ou fazer suas orações, individualmente ou em grupos. Coube ao padre Leônidas proceder às bênçãos e à entronização das imagens de Santo Antônio de Pádua (padroeiro da Capela) e de Nossa Senhora do Carmo (padroeira do CETA).

Em seguida, o desembargador-presidente ¿ ainda em companhia da presidente da AEMP, Dra. Socorro Montenegro ¿, conheceu a nova Sala de Informática do CETA, que passa a funcionar com mais 12 computadores cedidos pelo Tribunal de Justiça. Próxima a ela ficam a nova Sala de Leitura ¿Ariano Suassuna¿, os alojamentos dos internos e as salas destinados à aprendizagem.

SEDE ADMINISTRATIVA
Já na sede administrativa o desembargador-presidente Antônio de Pádua descerrou placa a alusiva à entrega da reforma e recuperação das instalações do CETA.

Logo a seguir, o chefe do Poder Judiciário paraibano prestou justa homenagem ao saudoso empresário Erlie Amorim (falecido em 2007), pelos muitos benefícios que prestou ao CETA e à Justiça paraibana.

HOMENAGEM & VÍDEO
¿ Esta homenagem a Erlie Amorim é mais que merecida, porque foi ele quem comprou este espaço, este sítio de cinco hectares, doando-o logo depois ao TJ-PB, sem nada exigir em troca pela doação. Como se vê, era uma pessoa íntegra, humana, boníssima ¿ afirmou o desembargador Pádua.

No encerramento da cerimônia de entrega do novo CETA, foi exibido um vídeo sobre o Centro, produzido pelo Núcleo de TV da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano. O CETA tem capacidade de atender a 20 adolescentes do sexo masculino. E está completamente adequado ao novo Código Civil, que estabelece o atendimento a jovens de 12 a 18 anos incompletos. O Centro também pode ser ampliado, de acordo com o crescimento de seu potencial técnico e das instalações físicas.

ALGUMAS PRESENÇAS
Além de coordenadores e altos servidores do Poder Judiciário, bem como as autoridades e personalidades já citadas, compareceram à entrega das obras de recuperação e de revitalização do CETA:

* o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho;

* o desembargador aposentado Nestor Alves de Melo Filho;

* o secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira;

* o secretário-geral da Corte de Justiça, bacharel Robson de Lima Cananéa;

* o secretário administrativo da mais alta Corte de Justiça do Estado, Dr. Paulo Romero Ferreira;

* o secretário de Recursos Humanos do TJ-PB, Dr. José Antônio Cavalcanti;

* o secretário judiciário do Tribunal de Justiça, Dr. Genésio Gomes Pereira Neto;

* os juízes-auxiliares da Presidência do Tribunal, Drs. Carlos Antônio Sarmento e Marcos Jatobá Filho;

* a coordenadora da Infância e da Juventude do TJ-PB, Dra. Cibele Almeida;

* o juiz-diretor do Fórum Cível ¿Desembargador Mário Moacyr Porto¿, Dr. José Herbert Luna Lisboa;

* o juiz-diretor do Fórum Criminal ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, Dr. Carlos Beltrão Martins Filho;

* o juiz-diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande, Dr. Antônio Reginaldo;
 
* o juiz-diretor do Fórum da Comarca de Bayeux, Dr. José Edvaldo; e, dentre outros,

* o deputado estadual Branco Mendes.

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ESPECIAL:
CETA CONTA COM APOIO DA PREFEITURA
E DE OUTROS SETORES DA SOCIEDADE

Há pouco mais de quatro meses, mais exatamente na terça-feira, 9 de outubro de 2007, em visita ao prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, o desembargador-presidente Antônio de Pádua tratou, entre outros assuntos, da assinatura de convênios relativos ao Centro Terapêutico do Adolescente (CETA) e do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), entidades pertencentes ao Poder Judiciário Estadual.

Ficou acertada, por exemplo, a renovação, por parte da Prefeitura Municipal, da aquisição, por semestre, de 100 passagens em transportes públicos, destinadas a adolescentes atendidos pelo CAO.

DITO & FEITO
Nessa oportunidade, o prefeito Ricardo Coutinho demonstrou muito interesse, também, no sentido de ajudar a Presidência do TJ-PB quanto à contratação de 10 profissionais para o CETA, nas áreas de Psiquiatria, Psicologia e Serviço Social. Isto ainda não fora possível em face de alguns pequenos ajustes burocráticos a solucionar.

Mas os participantes dessa reunião saíram de lá com uma certeza: até o final de 2007 ou em inícios de 2008, a atual Administração do TJ-PB entregaria o prédio do CETA totalmente reformado e em plenas condições de funcionamento.

VENCENDO OS ENTRAVES
Tanto que, logo após o encontro, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça disse que o prefeito da Capital demonstrara a melhor das boas vontades em relação a esses dois convênios. E acentuara o chefe do Poder Judiciário, na oportunidade:

"Agora, precisamos aprofundar mais as questões que dizem respeito à contratação de pessoal qualificado. Espero que, brevemente, estejamos com esses problemas equacionados. A vontade política do prefeito Ricardo Coutinho vai favorecer a resolução de tais entraves burocráticos, até porque nossos assessores já estão articulados com os da Prefeitura, com o fito de encontrar um denominador comum".

ATIVIDADES OCUPACIONAIS
Por seu turno, e na mesma oportunidade, o prefeito pessoense Ricardo Coutinho confirmou os avanços nas negociações em torno dos convênios entre o TJ-PB e a Prefeitura Municipal de João Pessoa que beneficiarão os adolescentes do CAO e do CETA.

"É nossa determinação renovarmos o convênio do Centro de Atividades Ocupacionais, proporcionando que crianças e adolescentes do Centro possam ter seu transporte garantido¿, afirmou.

VALIOSO INSTRUMENTO
Com relação ao convênio relativo ao CETA, o prefeito pessoense entendeu, já à época, ser ¿preciso avançar na formatação de um projeto de assistência para que a Prefeitura possa, a partir daí, ver realmente qual o interesse e qual a demanda reprimida que temos. Trata-se apenas de ajustar uma coisa aqui, outra ali, mesmo porque a Prefeitura de João Pessoa tem o maior interesse em participar desta parceria com o Poder Judiciário estadual".

E foi quando o prefeito de João Pessoa concluiu seu raciocínio, com a frase que se encontra lá no frontispício desta matéria:

¿ O Centro Terapêutico de Adolescente (CETA) é um instrumento valioso em defesa das condições de saúde das nossas crianças e adolescentes.