Na avaliação trimestral do Regime Especial da comarca de Picuí, foi constatado que 3.385 processos foram movimentados, sendo, exatamente, 1.591 sentenças proferidas, 1.692 despachos e 102 decisões, além de 100 audiências realizadas. Considerando-se as ações que aportaram no Fórum nesse período, houve, ainda, redução de processos ativos, passando de 6.000 para pouco mais de 5.700.

Os dados foram retirados do SISCOM e corresponde ao somatório de sentenças, decisões, despachos e audiências realizados por três magistrados no período de 12 de julho a 14 de outubro, com exaustiva atuação dos servidores da comarca, segundo informou o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, que participa do mutirão desde o começo. O magistrado atua em exercício de titularidade na comarca de Cacimba de Dentro.

Também está atuando no regime especial o juiz Renan do Valle Melo Marques, em exercício de titularidade na Comarca de Barra de Santa Rosa. Ele substituiu, no dia 19 de agosto, o colega Anderley Ferreira Marques, em exercício de titularidade na Comarca de Arara.

O esforço concentrado em Picuí foi decretado pela Presidência do TJPB, após o afastamento do juiz titular Mário Lúcio Costa Araújo. O objetivo foi dar vazão à grande quantidade de feitos ativos na comarca e aos processos paralisados com excesso de prazo.

Quase todas as ações que discutem a validade de empréstimos consignados, motivo principal do afastamento do juiz titular, já foram sentenciadas. “Determinamos a extinção dos processos sem resolução do mérito por inépcia da inicial e revogamos todas as liminares concedidas pelo antigo magistrado”, informou o juiz.

Philippe Vilar acrescentou que a quantidade de feitos sentenciados se encontra bem acima da média de todas as unidades jurisdicionais do Estado.

Devido à grande quantidade de processos pleiteando o pagamento de seguro DPVAT, foi agendado um mutirão específico para a comarca de Picuí, a se realizar no mês de dezembro na cidade de Campina Grande, conforme salientou Philippe Vilar.

Cacimba de Dentro - “A vara está praticamente zerada. Não tenho sequer processos conclusos no gabinete”, destacou o juiz Philippe Vilar.

Quanto ao cartório, menos de 30 processos estão com excesso de prazo. O magistrado assumiu a comarca de Cacimba de Dentro, em 29 de agosto de 2012, com um acervo de aproximadamente 1.600 processos ativos, e 1/3 desses estavam conclusos para o juiz com excesso de prazo superior a 30 dias. O mesmo acontecia no cartório, que os servidores cuidaram em colocar em dia.

Atualmente a movimentação processual caiu para pouco mais de 1.200 feitos ativos. ”Acredito que em menos de um ano a comarca terá menos de 1.000 processos ativos”, almeja o magistrado.

Gecom - Gabriella Guedes