O magistrado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba no final da tarde desta sexta-feira (24). A sessão solene foi realizada no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, do Anexo Administrativo do TJ. Romero Marcelo ingressa na segunda instância pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Na solenidade, o magistrado foi agraciado com a Medalha de Ordem ao Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.

O novo desembargador, que é natural de Ipojuca-PE,  fez o discurso de improviso, falou da sua trajetória de vida, dos seus sonhos e da sua caminhada nos quase 30 anos de magistratura. Depois de fazer um retrospecto de sua carreira, Romero Marcelo disse que “É a força que me traz a este Tribunal. É a força de acertar, de ser um magistrado honesto e voltado para os interesses do Estado”. Ressaltou, ainda, que “a atual condição brasileira pede um juiz democrático e juiz democrático é aquele que tem responsabilidade no exercício do poder jurisdicional.”.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, afirmou que “é uma honra para o Tribunal receber Romero Marcelo como desembargador e tenho certeza que ele desempenhará muito bem suas funções na Corte.”

Durante a cerimônia de posse, o novo membro da Corte estadual foi saudado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, colega e amigo do homenageado desde os tempos de concurso, fez as honras em nome do Poder Judiciário estadual. O procurador de Justiça, José Roseno Neto, foi o escolhido para falar pelo Ministério Público estadual. Já a advogada, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, filha do empossado, discursou pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB).

“Vossa Excelência, Des. Romero Marcelo, sempre fez e faz a sua parte, é justo e honrado, jamais será apenas mais um que por aqui passou, Vossa Excelência é daqueles que em tudo que faz deixa uma marca permanente de sua competência e dedicação. Neste Tribunal não será diferente, Vossa Excelência estará como sempre, honrando a toga que envergou com respeito e veneração”, enfatizou o desembargador Marcos Cavalcanti.

Já o procurador, José Roseno Neto, lembrou aos presentes a importância do desembargador Romero Marcelo quando juiz da Infância e Juventude da comarca de Campina Grande. “A sociedade paraibana, em especial a campinense, tem testemunhado o trabalho de luta, às vezes mal compreendido, do até então juiz Romero Marcelo da Fonseca Oliveira em favor das crianças e adolescentes postos pela própria sociedade à sua margem”, disse o procurador, acrescentando que esses jovens tiveram, no transcurso de longo período, no justo magistrado, o depósito de suas últimas esperanças.

A representante da OAB-PB, Adriana Lins, traçou um rápido perfil do desembargador empossado. “Doutor Romero é um juiz diligente e cauteloso, que se utiliza de todos os instrumentos postos à sua disposição pela lei e pelas várias formas de interpretação na busca da verdade real e da mais rápida solução das situações jurídicas que lhes são postas. É um indeclinável aplicador do princípio da instrumentalidade processual.”

Ao final da sessão solene, o desembargador Romero Marcelo disse que o cargo não o envaidecia. “Se por um lado me atemoriza, por outro lado me enche de coragem para mais uma vez, no acaso de minha vida servir a essa terra querida, que me recebeu há 30 anos atrás, a Paraíba. A ti Paraíba, a teu povo, a minha vida. Obrigado”.

Magistratura - O novo desembargador foi aprovado em primeiro lugar no concurso realizado em 1982/83, tendo exercido os seguintes cargos: juiz de Primeira Entrância das comarcas de Ingá, (1983/1985); juiz de Segunda Entrância de Monteiro (1985/88); e juiz de Terceira Entrância, tendo exercido a jurisdição na 2ª Vara de Família de Campina Grande (1988 a 1995) e da Vara Privativa da Infância e da Juventude da mesma Comarca.

Por Fenando Patriota