A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no primeiro semestre deste ano, 1.167 processos em grau de recurso. Os números foram repassados pela Diretoria da Tecnologia da Informação (Ditec), por meio da SAO – Ferramenta de Geração de Relatórios, na manhã desta segunda-feira (29). As estatísticas são relativas ao período de 1º de janeiro a 30 de junho. 

Compõem a Segunda Câmara Cível os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Durante o período avaliado, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho também fazia parte do Colegiado. O magistrado, agora, é membro da Quarta Câmara Cível.

Conforme o relatório, a produtividade dos gabinetes dos desembargadores foi a seguinte:  Abraham Lincoln 682 recursos; José Aurélio 211; Luiz Silvio Ramalho 156; e Oswaldo Trigueiro 108.

Ordinariamente, o Órgão Fracionário do TJPB se reúne em sessão de julgamento sempre nas manhãs das terças e quintas-feiras. As sessões públicas têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo ‘Des. Archimedes Souto Maior’ do Tribunal, localizado no Centro de João Pessoa. Dentre os diversos tipos de recursos, os magistrados apreciam Apelações Criminais, Habeas Corpus, Apelações Infracionais, Agravo em Execução Penal, Desaforamento e Recurso Criminal em Sentido Estrito.

Por Fernando Patriota