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Segunda Câmara Cível

Data de publicação: 18/11/2021 - 12h30 Tags: Segunda Câmara Cível, Ministro Reynaldo Fonseca 

Segunda Câmara Cível aprova Voto de Congratulação ao ministro do STJ Reynaldo Fonseca 

Foto do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Sessão da Segunda Câmara Cível A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de proposição do Desembargador José Ricardo Porto, aprovou na manhã desta quinta-feira (18), por unanimidade, Voto de Congratulação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em decorrência de sua posse na Academia Maranhense de Letras (AML). A solenidade de posse vai ocorrer nesta quinta-feira e o ministro vai ocupar a cadeira de número 38 da AML. O autor da homenagem, que é membro da Primeira Câmara Cível do TJ, foi convocado para integrar o...
Data de publicação: 17/06/2021 - 08h31 Tags: Pauta, Segunda Câmara Cível

Segunda Câmara Cível julga 38 processos na sessão ordinária desta quinta-feira (17)

Nesta quinta-feira (17), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 9ª sessão ordinária por videoconferência em 2021. Na oportunidade, o colegiado apreciará 38 processos da pauta de julgamentos, sendo 35 PJe e três fisícos. A sessão remota terá início a partir das 9h. Com feitos vinculados a pauta, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do órgão fracionário, e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além dos juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto, João Batista Barbosa e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na ocasião, a Câmara julgará ações como...
Data de publicação: 05/05/2021 - 09h33 Tags: Pauta, Segunda Câmara Cível

Segunda Câmara Cível julga 56 processos na sessão desta quinta-feira (6)

Por meio de videoconferência, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 56 processos durante a 6ª sessão ordinária desta quinta-feira (6). Os julgamentos dos feitos terão início a partir das 9h. Na ocasião, o órgão fracionário julgará ações como Agravos de Instrumentos e Interno, Apelações, Remessas Necessárias e Embargos de Declaração. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Por Marcus...
Data de publicação: 21/04/2021 - 18h06 Tags: Pauta, Segunda Câmara Cível

Segunda Câmara Cível pauta 34 processos na sessão desta quinta-feira (22)

Estão pautados 34 processos para a 5ª sessão ordinária da Segunda Câmara Cível. Os julgamentos, do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerão a partir das 9h desta quinta-feira (22), por meio de videoconferência. Consta da pauta Apelações Cíveis, Reexame Necessário e Agravos de Instrumento e Interno. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB
Data de publicação: 07/04/2021 - 16h20 Tags: Pauta, Segunda Câmara Cível

Segunda Câmara Cível pauta 30 processos na sessão desta quinta-feira (8)

Estão pautados 30 processos para a 4ª sessão ordinária da Segunda Câmara Cível. Os julgamentos, do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerão a partir das 9h desta quinta-feira (8), por meio de videoconferência. Os processos têm como relatores os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas...
Data de publicação: 17/03/2021 - 10h20 Tags: Pauta, Segunda Câmara Cível

Segunda Câmara Cível julga 35 processos nesta quinta-feira (18)

Com início às 9h, desta quinta-feira (18), estão pautados 35 processos na 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos do órgão fracionário ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado através da Resolução nº 12/2020 do TJPB. Participarão da sessão remota, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser...
Data de publicação: 02/09/2019 - 18h23 Tags: Segunda Câmara Cível

Segunda Câmara mantém decisão sobre retirada de barracas em espaço público na cidade de Patos

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos, que considerou legal o ato do município, determinando a desocupação da Travessa Miguel Motta pelos vendedores ambulantes. Os comerciantes pediram a reforma da sentença, sob o argumento de que exercem atividade laborativa há mais de 20 anos no local, sendo devidamente cadastrados na Prefeitura de Patos, pagando, inclusive, taxa semanal de permissão de uso do espaço. Narram ainda os recorrentes que não existe circulação de veículos no local e que fizeram, inclusive...
Data de publicação: 30/07/2019 - 09h32 Comarca: João Pessoa Tags: Segunda Câmara Cível

Segunda Câmara Cível do TJPB julga 1.167 processos no primeiro semestre deste de 2019

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no primeiro semestre deste ano, 1.167 processos em grau de recurso. Os números foram repassados pela Diretoria da Tecnologia da Informação (Ditec), por meio da SAO – Ferramenta de Geração de Relatórios, na manhã desta segunda-feira (29). As estatísticas são relativas ao período de 1º de janeiro a 30 de junho. Compõem a Segunda Câmara Cível os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Durante o período avaliado, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho...
Data de publicação: 22/07/2019 - 16h43 Comarca: Campina Grande Tags: Segunda Câmara Cível, Mãe perde a guarda da criança 

Por deixar o filho sozinho em casa, mãe perde a guarda da criança 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mãe que perdeu a guarda do filho por deixá-lo sozinho em casa por longos períodos. Consta nos autos que a mãe, por ser professora e ensinar em vários colégios em turno diferentes, ficava muito tempo ausente. Este fato levou a irmã do menor a pleitear, com o pai, a guarda compartilhada. Na Primeira Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, onde tramitou a ação, foi determinada a guarda unilateral à irmã do menor, com visitas livres do pai e o direito de visita da mãe em dias...
Data de publicação: 16/04/2019 - 13h27 Tags: Segunda Câmara Cível

2ª Câmara Cível declara nula destituição de mandato de parlamentar e determina retorno de vereador ao cargo

Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba declararam nulo o processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca, desde o ano de 2017, após a apresentação de denúncia ao presidente do Legislativo Municipal contra o parlamentar. Com a decisão, na manhã desta terça-feira (16), o Colegiado reformou a sentença do Juízo de 1º Grau, ao dar provimento à Apelação Cível nº 08000375-30.2017.815.0211, determinando o retorno de Roberto Rodrigues ao cargo de Vereador. O...
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