A presidente da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, juíza Túlia Gomes de Souza Neves, disponibilizou o cronograma de sessões de julgamentos do órgão previsto para todo o ano de 2019. As sessões ocorrerão às 14h, durante todas as quintas-feiras do ano, a partir de 14 de março de 2019, sendo a última agendada para o dia 12 de dezembro.

“Concentrarmos as reuniões da Turma num único dia nos dará mais tempo para julgar e melhor discutir os processos junto às assessorias, bem como permitirá aos operadores do Direito melhor organização em relação aos feitos que correm na unidade”, argumentou a presidente da Turma, que integra o órgão junto aos juízes Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e José Ferreira Ramos Júnior.

As Turmas Recursais, embora pertençam a primeira instância, são órgãos de 2º Grau de jurisdição, que apreciam os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Na Paraíba, existem três Turmas, que possuem jurisdição nas comarcas da 1ª até a 6ª circunscrição. Duas funcionam na Capital (1ª e 2ª) e uma, em Campina Grande.

Assim como nos Juizados, nestas unidades, o rito dos julgamentos está baseado em critérios como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, buscando, assim, uma resposta mais célere para as demandas, conforme disposto na Lei Federal n º 9.099/95.

Por Gabriela Parente