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Publicado em: 18/08/2020 - 09h40 Atualizado em: 27/09/2021 - 10h09 Tags: LGPD, Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados

Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados são temas de live promovida pelo TJPB

Dando continuidade aos debates de forma retoma no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi abordado, no final da tarde dessa segunda-feira (17), a temática ‘Segurança da Informação no Judiciário + Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)’. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e contou com a participação do coordenador de Segurança da Informação do TJPB, João Matos, e do encarregado de proteção de dados pessoais da Corte, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães. 

A transmissão on-line durou cerca de duas horas e teve a presença virtual do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, além de magistrados, diretores, gerentes e servidores do Judiciário estadual.

O coordenador de Segurança da Informação do TJPB, João Matos, fez a abertura da palestra. Ele mostrou, durante a explanação, uma visão do que é a segurança da informação, bem como ressaltou que todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas, estão a mercê de terrorismo cibernéticos no mundo todo. “Por isso, é necessário promover a cultura de segurança da informação”, disse o palestrante.

João Matos falou, ainda, sobre as formas para combater a invasão de hackers no ambiente de trabalho, como: não usar pendrive pessoal no trabalho; ter cuidado onde clicar; não utilizar a mesma senha em diferentes serviços ou senha simples; não usar redes sociais a partir da rede coorporativa e não compartilhar senhas, dentre outros. 

“Essas simples precauções já diminuem bastante o risco de invasão”, frisou João Matos, acrescentando que “é preciso manter equipe técnica qualificada para, efetivamente, identificar e tratar os riscos de segurança da informação”. 

Em seguida, o encarregado de proteção de dados pessoais, Rodrigo Nóbrega, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que consiste na garantia da transparência e segurança dos dados sensíveis e pessoais no âmbito do TJPB. Segundo o assessor, desde janeiro deste ano, a instituição passou a promover ações voltadas à implementação da normativa.

Na explanação, Rodrigo Nóbrega falou sobre o objetivo, a programação e as fases do projeto no TJPB, dentre elas: a conscientização; projeto, desenho e metodologia; mapeamento de fluxo de dados e segurança da informação; documentação; identificação; análise de riscos e lacunas; e governanças e proteção de dados.

“A LGPD vem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, durante o tratamento de dados pessoais por parte do TJPB”, disse o assessor. 

Tratamento de dados pessoais, segundo o artigo 5º, X, da LGPD, é "toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração", enfatizou Rodrigo.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, finalizou a transmissão da live, agradecendo a equipe da Diretoria da TI, os palestrantes e participantes. 

“O TJPB, como instituição, tem que estar preocupado em manter uma cultura de atenção à segurança das informações, de forma a minimizar riscos à segurança dos dados. Daí a necessidade de compartilhar com juízes e servidores as boas práticas e informações de segurança. No tocante à proteção de dados, tema igualmente correlato à segurança, reflete o respeito e compromisso do TJPB no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo um dos primeiros tribunais a concluir o projeto para implantação do referido normativo”, comentou o magistrado.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB





 

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