O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87...

O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) foi apresentado nessa quarta-feira (18) em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e de cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa e de Campina Grande. Na ocasião, os presentes puderam fazer sugestões de aprimoramento da ferramenta, que entrará em funcionamento em junho. Ao conduzir a reunião, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade explicou que a Corregedoria está intermediando o processo de implantação do...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário de pessoa analfabeta, ao considerar que o banco descumpriu as formalidades necessárias nesse caso. O caso é oriundo do Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. “Ora, o instrumento negocial não cumpriu com seus requisitos, vez que, apesar de assinado a rogo, não foi subscrito por duas testemunhas. Nesse sentido, a forma de realização do negócio jurídico ajustado entre as partes enseja em expressa violação da forma prescrita em lei,...

Buscando oferecer a magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, e a seus dependentes, mais uma opção de plano de saúde e assistência odontológica, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou Termo de Acordo com a empresa Allcare Administradora de Benefícios em Saúde, oferecendo o Plano Smile Saúde. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, magistrados e servidores poderão obter mais informações sobre o plano, de forma presencial, no escritório da empresa, situada na Avenida Senador Ruy Carneiro nº 720, Sala 01, Bairro de Manaíra...