Arquivamentos e prolação de sentenças. Essa é a tônica do esforço que deverá ser empreendido em todo o Judiciário estadual no período de 2 a 5 de maio, por ocasião da realização da Semana Estadual de Sentenças e de Baixa Programada de Processos (Sesbapp), que chega a sua 4ª edição. Para tanto, magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias devem preparar os feitos aptos para sentença e para arquivamento, conforme orientação da Presidência do TJPB e da Corregedoria-Geral de Justiça.

O engajamento de magistrados e servidores é essencial, conforme afirmativa do presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva. “Na Sesbapp, juntamos esforços para melhorar nossa produtividade e limpar nossa base de dados. Além disso, incentivamos o arquivamento maior de feitos, o que melhora o tempo médio dos processos e nos alinha com os objetivos perseguidos pelo CNJ. É uma grande oportunidade de avançarmos em busca de uma produtividade maior e mais qualificada e só com a atuação conjunta de todos, evoluiremos”, asseverou.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Fábio Araújo, que coordenou as edições anteriores da Semana, o foco deve estar no julgamento e no arquivamento de demandas, bem como na melhoria das movimentações processuais. “A Sesbapp objetiva concentrar a atuação de magistrados e servidores, a fim de evoluirmos nossos números e a qualidade de nossos dados”, completou.

A Semana foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021. A integração de magistrados e servidores à Sesbapp também foi defendida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

“É muito importante para a evolução dos números de produtividade do TJPB e, nesse sentido, tanto fomentará a melhoria da prestação jurisdicional, na medida em que viabilizará a entrega da jurisdição dos feitos em condições de julgamento e arquivamento com maior rapidez, quanto colaborará com um incremento da produção do Tribunal em relação à avaliação do CNJ”, argumentou.

A juíza-corregedora Aparecida Gadelha afirmou, ainda, que o TJ e a Corregedoria não tem medido esforços em adotar ações necessárias ao incremento dos dados de avaliação junto ao jurisdicionado e ao CNJ. “A Sesbapp representa mais uma importante medida que, ao longo de suas edições, tem demonstrado êxito na aceleração do arquivamento de processos. Por esse motivo, ganha especial relevo a participação ativa e colaborativa de magistrados e servidores no sentido de proceder à preparação necessária para a Semana”, declarou.

Ferramentas que podem auxiliar magistrados e servidores no alcance dos objetivos da Semana constam no Portal da Corregedoria, na aba ‘Agilidade e Produtividade’, a exemplo do ‘Jurimetria COR’ que pode ser usado para identificar processos próximos do arquivamento.
( https://www.tjpb.jus.br/intranet/jurimetrica-cor )

Por Gabriela Parente