Nesta segunda-feira (4), teve início em todo o país a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC) e o aumento das audiências nos fóruns paraibanos já pode ser sentido. Só no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, serão realizadas 234 audiências, até sexta-feira (8), nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família, Cível e Fazendário. Em todo o Estado, mais de 40 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba aderiram à SNC, com mais 1.700 audiências designadas para este período.

No Estado, a Semana Nacional da Conciliação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. De acordo com o coordenador do Núcleo, desembargador José Ricardo Porto, “o início dos trabalhos transcorrem normalmente e o Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do seu presidente, desembargador João Benedito da Silva, reafirma o seu papel de promotor da paz social e de facilitar o acesso à Justiça de forma célere, transparente e eficaz”. Também atuam no Nupemec, como coordenadores adjuntos, os juízes Giovanni Magalhães Porto, Meales Melo e Jaílson Shizue Suassuna.

Já os Cejuscs de Família, Cível e Fazendário são coordenados, respectivamente, pelo juiz Ricardo Costa Freitas; juíza Renata Câmara Pires Belmont; e a juíza Luciana Celle Gomes. “Os magistrados e magistradas que integram os Cejuscs estão realizando um trabalho primoroso, cujo objetivo é possibilitar uma composição célere dos litígios em atenção às demandas envolvendo os jurisdicionados. Da mesma forma os servidores e servidoras envolvidos nesse mutirão conciliatório, nossos agradecimentos”, acrescentou José Ricardo Porto.

Segundo Renata da Câmara, “a iniciativa objetiva ampliar o número de conciliações, visando à redução da taxa de congestionamento processual, mas também à criação de decisão mediante consenso entre as próprias partes, o que vai criando uma consciência de menos litigiosidade e maior concórdia”.

Tema - A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Voltada aos Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Cortes Federais, a SNC-2024 traz o tema ‘É Tempo de Conciliação’. O principal objetivo da campanha é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações, além da finalidade de deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito.

Por Fernando Patriota