Mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) concluída com êxito pelo Judiciário estadual paraibano. Realizada de 2 a 6 de outubro de 2023, a quinta edição da Semana foi responsável por elevar em 111% o número de arquivamentos semanais da Justiça estadual, com 9.838 processos arquivados no período. A média semanal é de 4.660, conforme registrado no Painel PJe.

O esforço demonstrou, ainda, aumento de 34% em relação à edição anterior da Sesbapp, ocorrida de 2 a 5 de maio, quando houve um total de 7.346 arquivamentos. 

O número de sentenças também foi positivo: foram 7.132 feitos sentenciados na Sesbapp de outubro, 25% a mais do que a edição de maio, quando foram prolatadas 5.704 sentenças.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Fábio Araújo, que vem coordenando as atividades a cada edição da Sesbapp, afirmou que os números refletem um avanço considerável.

“O aumento do arquivamento e das sentenças, além de elevar a produtividade da unidade, qualifica ainda mais os dados do TJ, pois faz com que diminuamos o tempo de duração do processo e, com isso, os demais indicadores a ele vinculados. É com alegria, portanto, que recebemos esses números”, avaliou o magistrado.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 com o intuito de promover o aumento da produtividade das Varas, a redução da taxa de congestionamento e o alcance às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É realizada duas vezes ao ano e estimula, ainda, maior gestão e controle dos feitos pelas unidades judiciárias.

Por Gabriela Parente